Rodrigo Monteiro 
Assistente de acusação [EPUB ebook] 
a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo penal

Apoio

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal.
A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação.
Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em prol da vítima, seja esta individualizada ou mesmo difusa.
A presente obra desperta e entrega ao leitor um enorme interesse para manejar, através da figura do assistente de acusação, importantes medidas que visam proteger a vítima e o regular desenrolar do processo.
Com abordagens diversas sobre as possibilidades de intervenção da assistência de acusação, são enfrentados variados aspectos processuais, buscando aprofundar a produção acadêmica e contribuir com a formatação de um processo penal constitucional e atento aos direitos das vítimas.

€12.99
Métodos de Pagamento
Compre este e-book e ganhe mais 1 GRÁTIS!
Língua Português ● Formato EPUB ● Páginas 464 ● ISBN 9786525234366 ● Tamanho do arquivo 2.8 MB ● Editora Editora Dialética ● Cidade Belo Horizonte ● País BR ● Publicado 2022 ● Carregável 24 meses ● Moeda EUR ● ID 8969980 ● Proteção contra cópia Adobe DRM
Requer um leitor de ebook capaz de DRM

Mais ebooks do mesmo autor(es) / Editor

75.775 Ebooks nesta categoria