Qual é o limite para a imoralidade do Direto? Quando podemos dizer que um agente público excede os limites de seus poderes, de modo a esvaziar sua autoridade, perdendo o caráter obrigatório dos seus comandos e diretrizes? Este é um amplo debate na Teoria do Direito sendo que cada grande autor e autora expôs sua opinião a respeito. Porém, nem sempre eles se entendem bem. É como se esses filósofos e filósofas usassem as mesmas palavras para discutir sobre coisas diferentes. Em certa medida, esse é o argumento que Rubens Glezer avança nesta obra. O livro começa com uma sistematização, ousada e inédita, do pensamento de um dos principais filósofos contemporâneos da Teoria do Direito, Joseph Raz; reconhecido por sua reflexão singular sobre a autoridade do direito. Após sair dessa imersão no pensamento de Raz, o livro explora as grandes dificuldades desse autor ser compreendido por seus principais interlocutores, como Dworkin, Patterson, Himma e outros. Ao final, revela que tanto mal-entendido está ligada ao fato de terem concepções muito diferentes do que significa reconhecer que o Direito é uma ‘prática social’. Uma divergência desapercebida entre eles que, uma vez revelada, abre novos rumos para pensar os limites da autoridade do direito.
Sobre o autor
Rubens Glezer professor da Graduação e Mestrado Profissional da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP). Coordenador do Supremo em Pauta e do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP. Professor da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Parecerista ad hoc da FAPESP. Ministra disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Direito Público. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV-SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Pesquisador Visitante na New York University.
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