A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.
Rafael Calmon
Rui Portanova
Sobre o autor
SOBRE OS COORDENADORES
Rafael Calmon
Rui Portanova
SOBRE OS AUTORES
Alexandre Freitas Câmara
Ana Vládia Martins Feitosa
Andrea Rodrigues Amin
Caroline Pomjé
Dimas Messias de Carvalho
Dimitre Braga Soares de Carvalho
Gustavo D’Alessandro
Jones Figueirêdo Alves
Luciano Badini
Luis Felipe Salomão
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Mário Luiz Delgado
Newton Teixeira Carvalho
Patricia Novais Calmon
Rachel Delmás Leoni
Rafael Calmon
Rolf Madaleno
Rui Portanova
Sandro Gaspar Amaral
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Sueli Aparecida De Pieri