A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico.
Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias.
No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante.
Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária.
Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.
Despre autor
José Guilherme Gregori Siqueira Dias
Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela FADISP. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade SECOVI. Graduado em Direito pela FAAP. Membro da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
Marcelo Terra
Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários da Universidade Secovi-SP. Idealizador do curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial, organizado pela Universidade Secovi-SP. Vencedor do ‘Prêmio Master Imobiliário’, concedido pela FIABCI-BRASIL, na categoria ‘Consultoria Jurídica’, pelo trabalho ‘Permuta de terreno por unidade a ser construída no próprio local’. Conselheiro Nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Indústria Imobiliária. Fontes citadas pela Chambers Latin America 2010 afirmam que ‘Marcelo Terra é um marco de qualidade – ele é o melhor na área do direito imobiliário e recebe uma torrente de elogios pelos excelentes serviços prestados e enorme experiência no setor’. Recomendado como ‘leading lawyer’ na área de direito imobiliário nas edições ‘Chambers Latin America 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 – Client’s Guide’. Indicado como ‘leading practitioner’ em direito imobiliário pela revista ‘Who’s Who Legal: Brazil 2010, Brazil 2012, Brazil 2013 e Brazil 2014’. Destacado no guia ‘Legal 500 Latin America 2012, 2014, 2015, 2017 e 2018’. Diretor Adjunto para o biênio 2016/2018 do Conselho Diretor da Fiabci/Brasil. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1978.
Tatiana Bonatti Peres
Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-SP. Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Civil pela PUC-SP. Mestrado em Direito Civil pela PUC-SP. Graduação pela PUC-SP. Advogada em São Paulo. Autora de diversos livros e artigos jurídicos. Currículo completo disponível em: https://www.academia.edu/36265615/Curriculum_Tatiana_Bonatti_Peres
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