Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa
1ª Ed – 2024
Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade
PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE
Nova principiologia do direito de família
A atualidade da interpretação constitucional no direito de família
Proteção da pessoa idosa nas relações de família
Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes
Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo
Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes
PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO
A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias
Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada
Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero
Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento
Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro
PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA
A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira
A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova
O ‘abismo’ normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga
PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA
Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes
Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil
Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família
PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL
Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008
Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras
Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório
Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos
Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa
Alimentos Compensatórios
Despre autor
Fabíola Albuquerque Lobo
Professora Titular de Direito Civil do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco.
Marcos Ehrhardt Jr.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Centro Universitário Cesmac. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Diretor do Conselho Consultivo do Instituto brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc). Advogado. ORCID 0000-0003-1371-5921. E-mail: contato@ marcosehrhardt.com.br.
Carlos Henrique Félix Dantas
Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador dos Grupos Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/CNPq/UFPE) e Cebid Jusbiomed (CNPq/UNEB). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) e da Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB/PE. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado. E-mail: [email protected].
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) e da Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB/PE. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado. Mediador Humanista. E-mail: [email protected].
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