Anderson Schreiber & Beatriz Capanema Young 
Direito e Mídia [EPUB ebook] 
Tecnologia e Liberdade de Expressão

‘(…) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar respostas inexequíveis ou ineficientes –, mas também não podem, de outro lado, se distanciar do firme compromisso da ordem jurídica brasileira com a tutela e promoção dos direitos fundamentais, crescentemente ameaçadas por práticas como online hate speech, cyberbullying, shaming, fake news e assim por diante. Daí porque se torna cada vez mais urgente e necessário o estreitamento do diálogo entre os estudiosos do direito e da comunicação. É preciso diminuir o abismo que se estabeleceu historicamente entre estes dois campos tão relevantes da atuação humana, não raro por força de estigmas e pré-conceitos que identificam juristas como censores de toga e comunicadores como pessoas absolutamente indiferentes aos direitos das pessoas retratadas em sua atividade. Nenhum dos dois extremos encontra amparo na realidade atual, em que profissionais dessas duas áreas de conhecimento têm interagido cada vez mais na busca de soluções que se revelem, a um só tempo, justas e eficientes. O conjunto de estudos que o leitor tem agora em mãos procura contribuir para esse esforço, construindo, a partir de casos controvertidos, a ponte necessária entre a aplicação das normas jurídicas e as novas formas de comunicação em um mundo ‘digital’. (…) Trecho do prefácio de Anderson Schreiber.

Despre autor

Anderson Schreiber Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito e Mídia. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

Bruno Terra de Moraes Mestre e Doutorando na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Chiara Spadaccini de Teffé Doutoranda e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora de Direito Civil. Advogada e consultora em proteção de dados pessoais.