Autor: Eduardo Chow de Martino Tostes

ANDERSON SCHREIBER Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Coordenador da Clínica de Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito da UERJ (UERJ resp). Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular de direito civil do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Professor permanente do PPGD da Universidade Estácio de Sá. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Civil. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.