Dentre os tantos ensinamentos de São Marcelino Champagnat, santo e fundador do Instituto dos Irmãos Maristas, há um que se destaca para o início deste livro: ‘A água que não se movimenta estagna; o ferro que nunca é colocado na obra se enferruja; a terra sem cultura se carrega de más ervas, de pestes e de espinhos; a casa que não é habitada se deteriora; assim acontece com a ociosidade’. Mais do que um evento ou do que uma obra coletiva, o que já seria muito, este presente livro procura ser aquilo que foi anunciado antes: uma primeira contribuição da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul para o estudo da liberdade religiosa na sociedade contemporânea.
Cuprins
1. A CONTRIBUIÇÃO DA ESCOLA DE DIREITO DA PUCRS AO ESTUDO
DA LIBERDADE RELIGIOSA…………………………………………………………………… 9
2. LAS MINORÍAS RELIGIOSAS EN LA UNIÓN EUROPEA:
UN ANÁLISIS LEGISLATIVO Y JURISPRUDENCIAL………………………………. 13
3. NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS TRINTA E CINCO ANOS
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM FOCO
NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL………………….. 27
4. PLURALISMO, RESPETO Y LIBERTAD RELIGIOSA…………………………….. 71
5. IGUALDAD Y COOPERACIÓN CON LAS
CONFESIONES RELIGIOSAS…………………………………………………………………83
6. A LIBERDADE RELIGIOSA SEGUNDO
A DECLARAÇÃO DIGNITATIS HUMANAE…………………………………………….. 95
7. DILEMAS DA LAICIDADE CONTEMPORÂNEA…………………………………. 103
SOBRE OS AUTORES…………………………………………………………………………. 117
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