Autor: Fabiano Menke

Ajutor
Adalberto Pasqualotto   Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande Professor Titular de Direito das Obrigações e de Direito do Consumidor no curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Núcleo de Direito Privado e Processual Civil da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Ex-presidente do Brasilcon – Instituto de Política e Direito do Consumidor. Procurador de Justiça aposentado.   Plínio Melgaré   Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra Professor da Escola de Direito da PUCRS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Coordenador da disciplina de Direito Civil do curso preparatório para a carreira da Magistratura federal a Escola Superior da Magistratura federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE-RS Palestrante da Escola Superior da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Palestrante da Escola Superior da Magistratura federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE-RS.




5 Ebooks de Fabiano Menke

Ana Cláudia Redecker & Bruno Miragem: 20 anos do Código Civil Brasileiro
A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elabor …
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Alexandre Schmitt da Silva Mello & Amanda Lemos Dill: Lei geral de proteção de dados
A proteção de dados adquiriu, nos últimos tempos, o reconhecimento de uma disciplina autônoma, marcada por um objetivo conciliador. Ao mesmo tempo em que busca, com preponderância, garantir a proteçã …
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Anita Spies da Cunha & Camila Rosa da Mata: Lei Geral de Proteção de Dados
‘Como é sabido, a disciplina da proteção de dados ganhou relevante atenção no contexto brasileiro com a tramitação e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que este marco …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Libório Dias Pereira: Tutela jurídica do corpo eletrônico
‘O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dad …
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Ana Paula Motta Costa & Caitlin Mulholland: Proteção de Dados: Temas Controvertidos – Vol 2
‘Pois aqui, nesta obra plural, costurada em vários alinhavos afetivos, que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade enge …
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