A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica. Este livro trata do papel que a Constituição Econômica de 1988 poderia desempenhar e as possibilidades que ela abriria para o nosso desenvolvimento. Constituição, Estado e política não podem ser entendidos separadamente, sob pena de se cair no mais contraproducente instrumentalismo, o que é ainda mais pernicioso quando nos deparamos com uma realidade econômica e internacional completamente adversa. O objetivo é, assim, trazer ao debate público uma reflexão sobre a Constituição Econômica brasileira durante o período de vigência da Constituição de 1988, suas possibilidades e seus limites, seus sucessos e seus fracassos. Este livro faz um balanço do passado e do presente, mas busca, fundamentalmente, as possibilidades ainda abertas para o futuro.
Despre autor
Gilberto Bercovici, é Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – Uninove. Foi Diretor (2015-2018) e Presidente do Conselho Deliberativo (2018-2021) do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Advogado e parecerista em São Paulo.