Uma coletânea dos principais artigos escritos por quatro dos maiores especialistas em CARF do País. Os textos, publicados originalmente no site Consultor Jurídico, revistos e atualizados para este livro, oferecem ao leitor um panorama completo que esclarece dúvidas e aborda as principais discussões travadas no âmbito do Conselho atualmente.
‘Ao se debruçar intensivamente sobre a Jurisprudência do CARF, o livro busca demonstrar a profundidade da produção do Órgão e favorece sua disseminação e valorização’. (Adriana Gomes Rêgo)
‘Um arsenal técnico de grande robustez para tentar dirimir as dúvidas e controvérsias que hoje pairam no contencioso tributário administrativo’. (Roberto Quiroga Mosquera)
Об авторе
Alexandre Evaristo Pinto é conselheiro titular da 1ª Seção do CARF, ex-conselheiro titular da 2ª Seção do Tribunal. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e coordenador do MBA IFRS da Fipecafi.
Carlos Augusto Daniel Neto é advogado especialista em Direito Tributário e Aduaneiro. Ex-conselheiro titular do CARF com atuação na 1ª e na 3ª Seções do Tribunal. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP.
Diego Diniz Ribeiro é advogado especialista em Direito Tributário e Aduaneiro. Ex-conselheiro titular do CARF com atuação na 3ª Seção do Tribunal. Doutorando em Processo Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Fernando Brasil de Oliveira Pinto é Conselheiro-presidente da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do CARF. Auditor fiscal da Receita Federal e professor em cursos de especialização da Unisinos, Universidade Lasalle e Verbo jurídico. Especialista em Direito Processual Civil pela Feevale em parceria com a PUC/RS.
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