Nelson Rosenvald: Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/ Italia (2011) e Pós Doutorado em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra (2015). Visiting Academic na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford no período de 2016 a 2017. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid (2017). Atualmente é Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Guilherme Magalhães Martins: É Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 1995, sendo atualmente titular da 5a Promotoria do Consumidor e Contribuinte da Capital-Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006).
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Pereira Bonna: Responsabilidade civil e novas tecnologias
A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais e …
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Ana Cláudia Redecker & Bruno Miragem: 20 anos do Código Civil Brasileiro
A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elabor …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
‘Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra funda …
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Aline Roberta Veloso Rangel & Amanda Flávio de Oliveira: Compliance e relações de consumo
Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É objeto de repe …
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Adalberto Pasqualotto & Alan Sampaio Campos: Direito do consumidor aplicado
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resul …
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Angélica Carlini & André Luiz Pontin: Compliance na Área da Saúde
Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a ‘Máfia das Próteses’, o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e difusão da cultura de Compliance e …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Pereira Bonna: Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias — 2ª Ed — 2024 ‘A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A f …
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Alexandre Pereira Bonna & Arthur Pinheiro Basan: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da S …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet — 5ª edição — 2024 ‘Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a prote …
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