A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra ASPECTOS RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, organizada pelos juristas Gustavo Marinho, Rafael Valim, Walfrido Warde e Valdir Simão.
Reunindo contribuições de grandes especialistas brasileiros e estrangeiros de diversas áreas do direito, a obra examina os aspectos mais relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018), uma das mais importantes leis promulgadas nos últimos anos no Brasil.
Trata-se de livro fundamental não só aos profissionais que trabalham com proteção de dados, mas também a todos aqueles que desejam compreender como a proteção de dados se apresenta como um dos temas mais desafiadores das democracias contemporâneas.
Об авторе
Gustavo Marinho de Carvalho — Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca – Espanha. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogado.
Rafael Valim — Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018. Professor Visitante na University of Manchester (Inglaterra) e na Université Le Havre Normandie (França). Professor da Maestría Anticorrupción da Universidad Panamericana (México), e da Maestría en Contratación Estatal da Universidad de La Sabana (Colômbia) e do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidad de Comahue (Argentina). Diretor do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE. Advogado.
Walfrido Warde — Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. LLM pela New York University School of Law. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE. Advogado.
Valdir Moysés Simão — Ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca e Master Universitário em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá. Advogado.
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