автор: Ivo César Barreto de Carvalho

SOBRE O COORDENADOR HUGO DE BRITO MACHADO Professor Titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde leciona nos cursos de especialização e de mestrado. É Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede em Recife, Pernambuco. Foi Procurador da República e Juiz Federal em Fortaleza, Ceará. É, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. É advogado – possui título de notório saber em Direito Tributário –, conferencista, consultor tributário e parecerista. Publicou diversas obras, especialmente sobre Direito Tributário, além de inúmeras colaborações de Doutrina, Conferências e Teses ou participações em Congressos e Debates sobre temas tributários. Dentre as inúmeras obras publicadas, tanto livros como artigos nas principais revistas jurídicas nacionais, destaca-se o seu Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores 38a ed., 2017), como uma das mais importantes contribuições para o conhecimento e o estudo do Direito Tributário no Brasil, obra ao mesmo tempo de sólida teoria e de excelente aplicação prática, imprescindível a quantos necessitem conhecer ou se aprofundar no seu estudo. SOBRE OS ORGANIZADORES HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO Doutor e Mestre em Direito – Professor-Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-graduação (Mestrado/Doutorado) foi Coordenador (2012/2016) e do Centro Universitário Chrisuts (Unichristus) – Membro do ICET–Instituto Cearense de Estudos Tributários – do IBDT–Instituto Brasileiro de Direito Tributário e da WCSA–World Complexity Science Academy – Advogado – Visiting Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria. SCHUBERT DE FARIAS MACHADO Especialista em Direito Processual Civil pela UFC – Especialista em Direito Tributário pelo ICET – Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários– ICET – Advogado.