José Franklin De Sousa 
Jurisdição E Competência No Processo Civil [PDF ebook] 

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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último significando o mérito. Tais elementos têm importância fundamental no direito processual civil, porque tornam possível uma constatação da continência, da conexão, da litispendência e da coisa julgada material. O processo é o instrumento da jurisdição, revelando também uma relação jurídica processual triangular estabelecida entre autor, juiz e réu. Antes da citação, a relação existente é linear entre autor e juiz, mas, após a citação, instaura-se de forma completa uma relação jurídica processual que é triangular.

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язык португальский ● Формат PDF ● страницы 513 ● ISBN 3410005698558 ● Размер файла 2.8 MB ● издатель Clube de Autores ● город Joinville ● Страна BR ● опубликованный 2024 ● Издание 1 ● Загружаемые 24 месяцы ● валюта EUR ● Код товара 10140735 ● Защита от копирования Adobe DRM
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