Este 6º volume nacional da produção intelectual ‘Mulheres no Antitruste’, obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre
todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tempos atuais.
Os grandes temas, tratados com criatividade, estão todos representados, em textos da mais alta qualidade; em concentração econômica, os subtemas levantados são: os dilemas da cooperação entre concorrentes para atender a metas de sustentabilidade; a relação entre discriminação de gênero e poder de monopsônio; o papel do antitruste na identificação dos impactos trabalhistas em fusões e aquisições e a análise de concentração em fusões nos mercados de big data.
No tema de condutas anticoncorrenciais, vemos dois artigos discutindo a importante questão da reparação privada de danos, em práticas
unilaterais e após acordos de leniência; o tema do uso abusivo da propriedade intelectual ou do direito de patente também recebe destaque
em dois outros artigos. A necessidade de atualização da metodologia de análise de práticas unilaterais também se faz presente, assim
como a relação entre defesa da concorrência e arbitragem.
Outro tema destacado é a concorrência em mercados digitais, seção onde encontramos artigos tratando de questões como preços personalizados, cláusulas de exclusividade, tratamentos de dados pessoais e a questão do consentimento do consumidor no mercado de open banking.
A última seção trata da interação da defesa da concorrência com a regulação, explorando a cooperação entre Cade e Anatel; o mercado livre de energia, as relações entre defesa da concorrência e do consumidor e entre defesa da concorrência e defesa comercial.
Содержание
SUMÁRIO
SOBRE AS COLABORADORAS
AGRADECIMENTOS
Camila Leite Contri, Débora Schwartz, Leticiá Hecktheuer, Mydyã Lira e Tanise Brandão Bussmann
PREFÁCIO
Lucia Helena Salgado e Silva
APRESENTAÇÃO
Amanda Athayde, Maíra Rodrigues e Renata Gonsalez
GÊNERO E ANTITRUSTE: REFLEXÕES A PARTIR DO GENDER INCLUSIVE COMPETITION TOOLKIT DA OCDE
Camila Leite Contri, Débora Schwartz, Leticiá Hecktheuer, Mydyã Lira e Tanise Brandão Bussmann
1. OS LIMITES DA COOPERAÇÃO ENTRE CONCORRENTES PARA CUMPRIMENTO DE METAS SUSTENTÁVEIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
Joyce Midori Honda, Rafaella Schwartz Jaroslavsky, Isabela Monteiro de Oliveira
2. A CONCORRÊNCIA POTENCIAL É ELIMINADA NOS MERCADOS COM PATENTES?
Beatriz Kenchian
3. OBJETIVOS DA LEI Nº 12.529/2011: UMA ANÁLISE A PARTIR DE OPERAÇÕES NO MERCADO IMOBILIÁRIO
Luiza Sahb Nóbrega
4. ANTITRUSTE ATRAVÉS DO ESPELHO: DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO EM MERCADOS DE TRABALHO SOB PODER DE MONOPSÔNIO E O PAPEL DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Bianca Villamarim de Oliveira, Fernanda Lopes Martins, Jéssica de Araújo Silva Caieiro
5. ANÁLISE DOS IMPACTOS TRABALHISTAS DECORRENTES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES
Marcela Assef
6. LACUNAS NA INTERPRETAÇÃO DO CRITÉRIO DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA EM OPERAÇÕES ENVOLVENDO BIG DATA
Victoria Ribeiro Schnor
7. A CONDUTA UNILATERAL DE EXERCÍCIO ABUSIVO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DO CADE
Letícia Banik
8. DE VOLTA AOS FUNDAMENTOS: AS METODOLOGIAS DE ANÁLISE NO CONTEXTO BRASILEIRO Patrícia Serson Deluca
9. DESTRINCHANDO PRECEDENTES: UMA ANÁLISE EXTENSIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO CADE EM MEDIDAS PREVENTIVAS
Elisa Amorim Boaventura, Júlia de Albuquerque Meira, Sofia de
Medeiros Vergara
ANEXO I — RELAÇÃO DE PROCESSOS ANALISADOS
10. REPARAÇÃO PRIVADA DE DANOS CONCORRENCIAIS: OS RISCOS PARA OS LENIENTES E SIGNATÁRIOS DE TERMO DE COMPROMISSO DE CESSAÇÃO DE CONDUTA – UMA ANÁLISE À LUZ DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA
Alana De Marchi Garcia
11. ARBITRAGEM E DIREITO CONCORRENCIAL: UMA INTERSECÇÃO DESEJÁVEL E INEVITÁVEL
Graziela Braz, Maria Luísa Bebba
12. DEFESA DA CONCORRÊNCIA E AS PRÁTICAS DE SHAM LITIGATION E DE ABUSO DE DIREITO DE PATENTE: UMA ANÁLISE DO CASO APSEN V. ASTELLAS
Luiza Lopes Ardachnikoff, Vitória Ribeiro Vieira de Faria
13. PREÇOS PERSONALIZADOS: ESSA PRÁTICA PODE SER NTICOMPETITIVA?
Cristiane Albuquerque
14. CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE E PLATAFORMAS DIGITAIS: DESAFIO CONCORRENCIAL NOS MERCADOS DIGITAIS
Ana Flávia Figueiredo Barbosa
15. A POLÍTICA ANTITRUSTE E SEUS INSTRUMENTOS: UMA ABORDAGEM PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL
Luíza Rocha Jacobsen
16. DADOS PESSOAIS: A MAIS-VALIA DOS TEMPOS ATUAIS NO CONTEXTO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Alexandra Monteiro Cauper Dória, , Monique Herwig
17. IMPLICAÇÕES DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA E O CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR NO OPEN BANKING
Sérgiane Mara Campos Pereira de Souza
18. POLÍTICAS DE COMPETENCIA Y DE PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES: LECCIONES PARA LA REGIÓN DE LA INTERACCIÓN DE LEGISLACIONES EN LA IMPLEMENTACIÓN DEL OPEN BANKING. EL CASO DE
BRASIL.
María Fernanda Viecens
19. COOPERAÇÃO ENTRE O CADE E A ANATEL: IMPULSIONANDO A CONCORRÊNCIA NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
Ana Flávia Napoli, Isabel Jardim e Polyanna Vilanova
20. REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS DE IMPOSIÇÃO DE DESCONTOS LINEARES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRIVADOS DURANTE A PANDEMIA.
LIÇÕES APRENDIDAS? A INTERSECÇÃO NECESSÁRIA ENTRE A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.
Flávia Lira da Silva
21. OS LIMITES DO CADE NA APLICAÇÃO DE REMÉDIOS ANTITRUSTE: A INTERSECÇÃO ENTRE O DIREITO CONCORRENCIAL E A DEFESA COMERCIAL
Júlia Reis
22. O MERCADO LIVRE DE ENERGIA: REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA
Bruna Barros, Isabella A. Mikita Pawlak
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