É com júbilo inconcusso que recebemos o honroso convite para a apresentação da obra Exceção de Contrato não Cumprido, fruto de brilhante Tese de Doutorado apresentada pelo Professor Ricardo Dal Pizzol à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual tive o privilégio de ser orientador, e cujo reconhecimento resultou em aprovação pela Banca Examinadora cum laude e obtenção do ‘Prêmio de Excelência 2020 – Tese de Doutorado’, outorgado por prestigiosa Comissão integrada por Professores de excelência do renomado Departamento de Direito Civil das Arcadas.
Com a qualidade e dedicação que lhe são inerentes, o livro robustece a já sólida trajetória acadêmica do autor. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, graduou-se em 2004. Posteriormente, em 2015, obteve o título de Mestre em Direito Comparado pela Samford University, nos Estados Unidos da América, sob a competentíssima orientação do Professor Michael D. Floyd, com a defesa do tema Compensation and Punishment in Common Law and Civil Law Countries. No ano vindouro, tornou-se Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a defesa da dissertação: As funções Preventiva e Punitiva da Responsabilidade Civil, sob minha orientação. O trabalho logrou o prêmio de melhor Dissertação de Mestrado do Departamento de Direito Civil e foi publicado em livro pela Editora Foco, em 2020, tornando-se obra de referência nacional.
Nesse contexto, o autor nos agracia com um livro completo e aprofundado acerca do instigante e sempre atual instituto da exceção do contrato não cumprido, a partir de uma abordagem singular e original da temática. Com efeito, a obra propõe a compreensão do instituto jurídico à luz de quatro questões fundamentais: (i) a história da exceção de contrato não cumprido; (ii) a sua natureza jurídica de contradireito; (iii) a sua construção jurídica em torno dos eixos do sinalagma, da causa concreta e da boa-fé objetiva; e (iv) seus requisitos, à luz dos referidos eixos e do conteúdo do artigo 476 do Código Civil.
A mencionada singularidade da obra reside na proposta de exame da exceção do contrato não cumprido com fundamento nos seguintes eixos: o sinalagma, como próprio fundamento da exceção; a causa concreta, de forma a assegurar a sua aplicação em conformidade com os interesses dos entes contratantes; e a boa-fé objetiva, com o papel de demarcar o âmbito de exercício desse denominado contradireito. (…)
Об авторе
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Mestre em Direito Comparado pela Samford University (Alabama, USA [2015]). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2016). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz de direito titular do Foro Regional de Santo Amaro (São Paulo/SP), convocado para atuar no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2016/2017), na Assessoria de Assuntos Jurisdicionais da Presidência do Tribunal de Justiça (biênio 2018/2019) e no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2020/2021). Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Obrigações e Contratos). Professor do LLM em Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Professor do Curso de Pós-Graduação ‘lato sensu’ em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Pós-Graduação ‘lato sensu’ em Direito Civil Patrimonial da Escola Paulista da Magistratura. Professor de Direito Civil do Curso ‘Magistratura para Todos’. Foi procurador do Estado de São Paulo (PGE). Vencedor dos Prêmios de Melhor Dissertação em Direito Civil da USP (ano 2016) e de Melhor Tese de Doutorado em Direito Civil da USP (2020).
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