’Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa.
Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que ’o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos’ e da percepção de que ’a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela coletiva ou mesmo nos conflitos internos de natureza institucional ou disciplinar, representa campo fértil para discussões sobre diretrizes e limites, a fim de compatibilizar a utilização do meio adequado para a solução do conflito com a efetiva tutela dos direitos fundamentais’. E acrescentam que ’a complexidade do tema é catalisada ao se considerar os princípios da unidade, indivisibilidade e independência funcional que permeiam a atuação do Ministério Público’.
A relevância do projeto está no fato de objetivar o estudo não apenas da resolução consensual dos conflitos como também do tratamento adequado dos conflitos. O Judiciário e os diversos órgãos que integram o Sistema de Justiça, em especial o Ministério Público que atua em diversas áreas na solução dos problemas que afetam a coletividade, devem cuidar não somente da solução dos conflitos com a utilização dos mecanismos adequados para sua resolução, como também proceder ao estudo e tratamento proativo dos problemas, antes mesmo que eles se transformem em conflitos individuais ou coletivos. Essa modalidade de atuação denominamos de tratamento ’macro’ dos conflitos, em contraposição ao tratamento ’micro’, que seria respeitante aos conflitos já configurados e dependentes de solução adequada’.
Trecho do prefácio de Kazuo Watanabe
Om författaren
Mario Luiz Sarrubbo
Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Universitário e Mestre em Direito das Relações Sociais.
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr.
Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Promotor de Justiça em São Paulo.
Gregório Assagra de Almeida
Pós-doutor pela Syracuse University, NY, Estados Unidos. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Procurador de Justiça Aposentado. Coordenou entre 2021 e junho de 2023 a Procuradoria de Justiça com Atuação nos Tribunais Superiores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Michel Betenjane Romano
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (F.M.U.) (1992); Pós-graduadona área de Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, com ênfase em improbidade administrativa (2003). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Curso de Extensão em Mediação e Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Membro integrante do CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Palestrante no I Seminário Internacional de Meios Alternativos de Solução de Conflitos de Angola, realizado em Luanda (2007). Integrou grupo de estudos da University of St.Thomas School of Law – Tema- ’Exploring the Multi-Door Courthouse as a Catalyst to Maximize Latin American Dispute Resolution Systems'(2008). Integrou o Curso de Extensão Universitária na Universidade de Paris/Sorbonne (2013) – ’Questões Legais na União Européia’. Foi Coordenador da Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional da Procurador Geral de Justiça de São Paulo (2008-2012). Coautor do livro ’Mediação e Gerenciamento do Processo’ pela Editora Atlas, 2007. Coautor do livro ’Grandes Transformações de Processo Civil – editora Quartier-latin – 2009. Coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público (2015). Foi Membro-Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público na Assessoria de Articulação da Presidência (2012/2016). Foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional (2017/2019). É Membro Colaborador da Comissão de Planejamento estratégico do CNMP e Presidente do Comitê Gestor das Tabelas Unificadas. Foi Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo de abril de 2020 a julho de 2023.
Patricia de Carvalho Leitão
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos, Capacitada em Mediação e Conciliação Judicial e Extrajudicial, nos termos da Resolução n. 125/2010 do CNJ, Facilitadora de Círculos de Construção de Paz Conflitivos e Não Conflitivos, Assessora da Procuradoria Geral de Justiça de 2005 a 2008, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo de maio de 2020 a julho de 2023.
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