Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo D’Alessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea ’Direito de Família conforme interpretação do STJ’, dedicado ao estudo dos alimentos em seus aspectos materiais. A temática sempre relevante e atual torna este livro ainda mais especial, sendo um escrito coletivo e inclusivo que reúne a expertise de pesquisadores de diversas regiões e culturas do Brasil. O resultado é uma obra que fornece um panorama abrangente e atualizado sobre o assunto, abordando tanto a perspectiva teórica quanto a prática de forma equilibrada e explicada.
Contendo mais de uma dezena de textos, o livro aborda desde assuntos relacionados aos fundamentos do direito aos alimentos, como a irrepetibilidade e a necessidade alimentar, até temas mais específicos, como os alimentos compensatórios e a base de cálculo utilizada para fixação da pensão alimentícia. Além disso, não se esquiva de abordar questões sensíveis e extremamente atuais, como a (ir)relevância do adimplemento substancial sobre a prisão civil e as influências projetadas pelo machismo sobre os alimentos. Para enriquecer ainda mais o conteúdo, os autores apresentam julgados atualizados proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, evidenciando o esforço da Corte em manter uma jurisprudência íntegra, estável e coerente sobre tão relevante assunto. A inclusão desses casos concretos fortalece a argumentação e oferece embasamento prático às reflexões teóricas ao longo da obra.
A riqueza de abordagens e perspectivas, aliada à clareza e objetividade na exposição dos temas, conferem a esta obra uma ferramenta inestimável de pesquisa para estudantes de direito, advogados, magistrados e demais profissionais que atuam nessa tão apaixonante quanto desafiadora área do Direito de Família.
Concluindo, desejo expressar meu sincero agradecimento a todos os organizadores e articulistas envolvidos neste projeto pelo inestimável empenho e dedicação na produção deste volume. Seus conhecimentos e experiências foram fundamentais para a construção de uma obra completa e atualizada sobre o direito de alimentos. Almejo, ainda, que esta obra se torne uma valiosa fonte de conhecimento e inspiração para
todos os leitores, tornando-se um instrumento para o aprimoramento das práticas jurídicas e para a promoção da Justiça em nossa sociedade.
Boa leitura!
Ministro Antonio Carlos Ferreira
Om författaren
Rafael Calmon
– Mestre (UFES) e Doutor (UERJ) em Dirieto Processual Civil
– Escritor
– Juiz de Direito
Rui Portanova
– Pós-Doutor (Universidade de Bruxelas).
– Doutor em Linguística pela PUC/RS;
– Doutor em Direito pela UFPR;
– Mestre em Direito pela UFRGS
– Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
– Desembargador do TJRS.
Gustavo D’Alessandro
– Mestre em Direito (Un B);
– Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões;
– Instrutor do gabinete na prática jurídica no STJ;
– Assessor de Ministro (STJ)
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