’(…) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização.
O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para
aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas.
São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (…)’
Marcelo Gomes Sodré
Innehållsförteckning
SUMÁRIO
Sobre os autores
Apresentação
Prefácio
Marcelo Gomes Sodré
ESG e os impactos nas relações de consumo .
Laura Beatriz de Souza Morganti
Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
ESG como diferencial de mercado: o papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no controle, medição e fiscalização dos rótulos ’ESG’
Gustavo Gonçalves Gomes
José Felipe Machado Perroni
A importância da governança do relacionamento com o consumidor e os impactos na desjudicialização .
Andressa de Barros Figueredo
Os desafios do ESG aos fornecedores: muito além do Código de Defesa do Consumidor.
Renato José Cury
Caroline Lerner Castro
Acessibilidade nas relações de consumo
Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Stefano Maximo Lopes
Alegações (claims) de sustentabilidade no marketing: cuidados para se evitar a prática de greenwashing.
Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias
As ações coletivas e a razoabilidade do seu uso para implementação de políticas ESG
Lucas Pinto Simão
Camilla Fernandes Cardoso Marcellino
ESG e a lei do superendividamento: os aspectos sociais da oferta de crédito aos consumidores.
Caroline Visentini Gonçalves
Ligia Lima Godoy
Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
Impactos da inteligência artificial sobre ESG nas
relações de consumo
Patricia Helena Marta Martins
Stephanie Vieira Goularte
ESG e dever de informação: uma relação fundamental para o equilíbrio do mercado de consumo
Roberta Feiten Silva
Julia Pereira Klarmann
A Diretiva Europeia sobre dever de devida diligência de sustentabilidade corporativa e seus impactos nas empresas no Brasil e nas relações de consumo.
Priscila David Sansone Tutikian
Juliana Tedesco Racy Ribeiro
Economia circular e consumo consciente.
Bruna Borghi Tomé
Sofia Kilmar
Regulação da sustentabilidade nas relações de consumo
Amanda Siqueira Costa Vilela
Thais Matallo Cordeiro
Jogos eletrônicos e metaverso: a importância do pilar
social do ESG nas comunidades virtuais
Amanda Celli Cascaes
ESG e Agronegócio: relação nas cadeias de produção agrícola e
impactos de instabilidades econômico-políticas.
Patrícia Arantes de Paiva Medeiros
A valorização da diversidade e inclusão nos negócios e nos
investimentos ESG
Luciana Goulart Penteado
Tatiane Taminato
ESG e proteção de dados pessoais: governança em privacidade
Marícia Longo Bruner
Carolina Abbatepaulo
ENGLISH VERSION
Om författaren
Fabíola Meira de Almeida Breseghello. Sócia do Meira Breseghello Advogados. Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente da ABRAREC. Diretora do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC. Professora Assistente de Direito das Relações de Consumo da Especialização – COGEAE – PUC/SP. Reconhecida entre as Advogadas Mais Admiradas pela Revista Análise 500. Reconhecida pela LACCA, Chambers e Leaders League.
Priscila David Sansone Tutikian. Sócia de Resolução de Conflitos e Direito do Consumidor do Veirano Advogados. Mestre pela UFRGS, autora de artigos e livros. Reconhecida pelo Chambers and Partners Brazil Consumer Law, Leaders League, The Legal 500, Latin America (Resolução de Conflitos) e Análise 500. Integrante e Coordenadora de Publicações do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC.
Tatiane Taminato. Sócia do escritório Goulart Penteado Advogados. Concentra sua atuação nas áreas de Contratos, Direito do Consumidor e
Resoluções de Conflitos. Especialista em Processo Civil pela PUC/SP e Direito do Consumidor pela Escola Paulista de Magistratura. Integrante
do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC.
Marícia Longo Bruner. Sócia do Queiroz e Lautenschläger Advogados, atua nas áreas de Contencioso Cível, Direito das Relações de Consumo e Propriedade Intelectual. Formada em Direito pela UFJF e em Administração de Empresas pela Faculdade Machado Sobrinho. Especialista em Propriedade Intelectual. Foi professora assistente de Direito Civil na PUC/SP. Integrante do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC.
Juliana Tedesco Racy Ribeiro. Advogada da área de Resolução de Conflitos e Direito do Consumidor do Veirano Advogados. Formada pela PUC/SP e integrante do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC.
Luciana Goulart Penteado. Sócia fundadora do Goulart Penteado Advogados, com atuação em Contencioso Cível. Graduada em Direito pela FMU e em Comunicação Social pela FAAP. Especialista em Direito Processual Civil pela FMU e LL.M., Cumberland School of Law, Samford University, EUA. Autora de publicações especializadas. Reconhecida pelos principais rankings jurídicos como referência na área de Direito do Consumidor. Integrante do IBRAC e do ITCN.
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