”Profa. Dra. Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Profa. Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Profa. Permanente do Programa
de Pós-graduação em Direito da UFRJ. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa
sobre Discursos Teóricos de Direitos Humanos (NTDH).Organizadora do Seminário
Internacional de Estudos Interdisciplinares em Deficiência.
Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins
Prof. Associado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Promotor de Justiça do
Ministério Público do Rio de Janeiro. Coorganizador do Seminário Internacional de
Estudos Interdisciplinares em Deficiência.”
21 E-böcker av Guilherme Magalhães Martins
Alessandra Moraes de Sousa & Aline Araújo Passos: Pessoa com deficiência
’Nos dias 28 e 29 de maio de 2019, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representado pelo Núcleo de Pesquisa sobre Discursos Teóricos de Direitos H …
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Adisson Leal & Adriano Marteleto Godinho: Responsabilidade Civil
’O tema ’responsabilidade civil’ é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabil …
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Adisson Leal & André Araújo Molina: Dano Moral Coletivo
Sobre a obra Dano Moral Coletivo – 1ª Ed – 2018 ’Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas última …
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Gustavo Tepedino & Vitor Almeida: Trajetórias do Direito Civil
Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil – 1ª ED – 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza ’A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão d …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
’Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra funda …
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Anderson Schreiber & Andressa de Bittencourt Siqueira: Direitos fundamentais e sociedade tecnológica
’As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. Frequentemen …
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Almir Gallassi & Andréia Fernandes de Almeida Rangel: Estatuto da Pessoa com Deficiência
’A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de modo sensível e a um só …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Salim: Infância, adolescência e tecnologia
’Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas …
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Adalberto Pasqualotto & Alexandre Guerra: Protagonistas da Responsabilidade Civil
’A publicação da obra coletiva ’Protagonistas da responsabilidade civil’ pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito priv …
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Adalberto Pasqualotto & Alan Sampaio Campos: Direito do consumidor aplicado
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ’Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resul …
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Guilherme Magalhães Martins & Fernando Rodrigues Martins: Direito do Consumidor na Sociedade da Informação
’A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usa …
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Ana Cristina de Melo Silveira & Aristides Tranquillini Neto: Proteção de dados pessoais na sociedade da informação
A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida …
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Guilherme Magalhães Martins & João Victor Rozatti Longhi: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
’O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a r …
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Adalberto Simão Filho & Alexandre Guerra: Responsabilidade civil nas relações de consumo
’A obra coletiva ’Responsabilidade civil nas relações de consumo’, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Libório Dias Pereira: Tutela jurídica do corpo eletrônico
’O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dad …
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Adriana Ramos de Mello & Alexandre Junqueira Gomide: Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA ’A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a v …
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Alexandre Pereira Bonna & Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral: Relações Eletrônicas de Consumo
O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios efica …
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Ana Paula Atz & André Perin Schmidt Neto: Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor
’Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, co …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Pereira Bonna: Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias – 2ª Ed – 2024 ’A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A f …
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Alexandre Pereira Bonna & Arthur Pinheiro Basan: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da S …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet – 5ª edição – 2024 ’Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a prote …
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