Författare: Guilherme Peña de Moraes

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Alexandre de Oliveira Alcântara Promotor de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará (Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Integrante do Grupo de Trabalho Direitos da Pessoa Idosa (GT-VI) da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Associado à International Association of Prosecutors – IAP. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG. Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID, gestão 2017-2019), tendo representado esta entidade no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), gestões 2012-2014. Guilherme Peña de Moraes Promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital (MPRJ). Professor Pós-Doutor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Luiz Cláudio Carvalho de Almeida Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes. Integrante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). Mestre em Direito. Doutorando do Programa de Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).




6 E-böcker av Guilherme Peña de Moraes

Alexandre de Oliveira Alcântara & Cristiane Branquinho Lucas: Estatuto do Idoso
’Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca n …
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Guilherme Peña de Moraes: Constitucionalismo Multinacional
Este livro consiste na tese de pós-doutoramento em Direito Constitucional que elaborei e, em 28 de janeiro de 2013, defendi na Fordham Law School – Jesuit University of New York, totalmente revista, …
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Guilherme Peña de Moraes: Constituição Federal
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação …
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Guilherme Peña de Moraes: Constituição Federal
Sobre a obra Constituição Federal – 9ª Ed – 2023 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constituci …
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Adriana Ramos de Mello & Alexandre Junqueira Gomide: Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA ’A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a v …
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Guilherme Peña de Moraes: Constituição federal
Sobre a obra Constituição Federal – 10ª Ed – 2024 Atualizada até a EC 132/2023 – Reforma Tributária A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as al …
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