A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação entre aqueles que participam da relação social, atribuindo a um dos sujeitos poder e a outro dever de subordinação. O vínculo jurídico, também chamado de vínculo de atribuidade, é que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender exigir algo determinado ou determinável.
€6.49
Köp den här e-boken och få 1 till GRATIS!
Språk Portugisiska ● Formatera PDF ● Sidor 287 ● ISBN 3410007165508 ● Filstorlek 1.1 MB ● Utgivare Clube de Autores ● Stad Joinville ● Land BR ● Publicerad 2024 ● Utgåva 1 ● Nedladdningsbara 24 månader ● Valuta EUR ● ID 10102567 ● Kopieringsskydd Adobe DRM
Kräver en DRM-kapabel e-läsare
Fler e-böcker från samma författare (r) / Redaktör
6 092 E-böcker i denna kategori
