SUMÁRIO
RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
João da Costa Ferreira Filho
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SUPERENDIVIDAMENTO EM UM
CENÁRIO PÓS-PANDEMIA: EM BUSCA DO ’MÍNIMO EXISTENCIAL’ DO
CONSUMIDOR BRASILEIRO
Edson Camara de Drummond Alves Junior
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MULTICULTURALISMO NA
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Eliamara de Oliveira Sanches, Denison Melo de Aguiar
A TABELA DE CURTO PRAZO NOS CONTRATOS DE SEGURO VEICULAR:
LEGALIDADE E APLICABILIDADE SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Fábio Tinel Pinheiro de Matos
ALIENAÇÃO PARENTAL: ÓBICE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Islânia Leite de Sá
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:
INSTRUMENTOS CONTEMPORÂNEOS DE ACESSO À JUSTIÇA
Maria Clara da Silva Araújo, Tamyris Madeira de Brito
ASPECTOS ECONÔMICOS DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Fernando Rangel Alvarez dos Santos, Lucas Baffi Ferreira Pinto
OS CORONATION CASES E A TEORIA DOS JOGOS: O IMPACTO DA
FRUSTRAÇÃO NA TESE DE OFERTA E ACEITAÇÃO DE AVERY KATZ
Thiago Porto Ribeiro
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