O mercado de meios de pagamento, as inovações no sistema financeiro brasileiro e a relação desse desenvolvimento com a concorrência
são foco de debate já há algum tempo. Não é de hoje que a academia e o mercado se debruçam sobre os impactos da atuação das autoridades, notadamente Banco Central do Brasil (BCB) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para elos específicos da cadeia de pagamentos.
Ocorre que, em boa medida, o debate permaneceu por muito tempo circunscrito a um grupo reduzido de atores – as próprias autoridades,
é claro, além das empresas, advogados e economistas envolvidos nas discussões. No entanto, com a expansão do mercado, especialmente com o surgimento de vários novos agentes econômicos que operam nesse ambiente, a necessidade de incluir também novos interlocutores é premente.
Esse é o principal propósito deste livro: trazer, em linguagem e formato acessíveis a pessoas não altamente especializadas, as múltiplas
discussões que se colocam no âmbito do Sistema Brasileiro de Pagamentos e no Sistema Financeiro Nacional, bem como suas interações com temas concorrenciais, de proteção de dados e consumeristas. Essa obra é resultado da expectativa do Nuced e do Idec de contribuir para garantir a qualidade e diversidade das discussões, com aprofundamento teórico aliado à ampla liberdade de opinião. Assim, esperamos que o material também alcance estudantes, profissionais, acadêmicos e pessoas interessadas no tema que desejam melhor compreender a relevância das inovações nos sistemas de pagamentos e financeiro no Brasil e suas muitas repercussões práticas.
สารบัญ
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
João Manoel Pinho de Mello
PARTE I – A REGULAÇÃO NOS SISTEMAS FINANCEIRO E DE PAGAMENTOS
ATRAVÉS DA PERSPECTIVA CONCORRENCIAL
OS MEIOS JUSTIFICAM OS FINS: PERSPECTIVAS ECONÔMICAS SOBRE
OS ASPECTOS CONCORRENCIAIS E REGULATÓRIOS DO MERCADO
DE MEIOS DE PAGAMENTO
Silvia Fagá, Anna Olímpia de Moura Leite e Paulo Henrique de Oliveira
PANORAMA CONCORRENCIAL EM MEIOS DE PAGAMENTO – O DEBATE NO CADE
Vinicius Marques de Carvalho e Fabiana Velloso
PARTE II – PERSPECTIVAS CONCORRENCIAIS DA ENTRADA DAS BIG
TECHS NOS MEIOS DE PAGAMENTO
A ENTRADA DE BIG TECHS NO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO:
CONCORRÊNCIA, PROTEÇÃO DE DADOS E REGULAÇÃO
Camila Leite Contri e Marina Fernandes de Siqueira
BIG TECHS NO SETOR FINANCEIRO: O CASO DO WHATSAPP PAYMENT
E A AMPLIAÇÃO DE MONOPÓLIO DE DADOS
Vanessa Koetz e Joana Varon
PARTE III – AS MUDANÇAS NOS SISTEMAS FINANCEIRO E DE PAGAMENTOS:
OPEN BANKING
PROTEÇÃO DE DADOS, CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTOS: RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERFACES
COM O OPEN BANKING NO BRASIL
Maria Isabel Longhi e Aaron de Morais
เกี่ยวกับผู้แต่ง
Camila Leite Contri. Advogada e pesquisadora no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), na área de Telecomunicações e Direitos
Digitais. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Université Lyon III (França). Foi contemplada com a bolsa AUCANI de mérito acadêmico e realizou período de mobilidade internacional da Università di Bologna (Itália). Mestranda em Direito Comercial pela USP. É também coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital (Nuced).
Vinicius Marques de Carvalho. Ministro de Estado da Controladoria Geral da União (CGU) e Professor de Direito Comercial na Universidade de São Paulo (USP). Foi Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de 2012 a 2016; Secretário de Direito Econômico
(2011-2012), especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) do Governo Federal (2006-2016), Professor Visitante na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2014-2015) e Yale Greenberg World Fellow (2016).
Sócia de VMCA Advogados. Doutoranda em Direito Comercial na USP, por onde também é mestre e bacharel. Visiting fellow no Information Society Project da Universidade de Yale, professora da Educação Executiva do Insper e do MBA em IA e Big Data da USP, foi assessora e chefe de gabinete da Presidência do Cade.
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