A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último significando o mérito. Tais elementos têm importância fundamental no direito processual civil, porque tornam possível uma constatação da continência, da conexão, da litispendência e da coisa julgada material. O processo é o instrumento da jurisdição, revelando também uma relação jurídica processual triangular estabelecida entre autor, juiz e réu. Antes da citação, a relação existente é linear entre autor e juiz, mas, após a citação, instaura-se de forma completa uma relação jurídica processual que é triangular. Uma vez instaurada essa relação jurídica processual, primeiramente temos que identificar as partes desse processo. As partes no processo cautelar são denominadas como autor e réu. No processo de execução as partes são denominadas como exequente e executado ou credor e devedor. Os elementos da ação têm influência sob vários institutos do direito processual civil: a) determinam os casos de cumulação de ações; b) os fatos que podem ou não ser conhecidos em uma ação, sem que ela perca a sua identidade, transformando-se em outra.
José Franklin De Sousa
Procedimento Comum No Cpc/2015 [PDF ebook]
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ภาษา โปรตุเกส ● รูป PDF ● หน้า 668 ● ISBN 3410005520880 ● ขนาดไฟล์ 3.8 MB ● สำนักพิมพ์ Clube de Autores ● เมือง Joinville ● ประเทศ BR ● การตีพิมพ์ 2024 ● ฉบับ 1 ● ที่สามารถดาวน์โหลดได้ 24 เดือน ● เงินตรา EUR ● ID 10159775 ● ป้องกันการคัดลอก Adobe DRM
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