Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a ‘Máfia das Próteses’, o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e difusão da cultura de Compliance em seus vários segmentos. Pode-se dizer que, hoje, não há nenhuma área da saúde, na qual o tema seja desconhecido. Não seria exagero afirmar que Compliance passou a fazer parte do dia a dia das empresas e profissionais da área. Essa evolução, porém, não tem sido acompanhada de uma literatura acadêmica, que reflita sobre esse fenômeno e debata o tema de maneira mais aprofundada. São poucos os livros sobre o tema e, normalmente, tem uma abordagem dele de maneira mais técnica e superficial. O presente livro pretende contribuir para preencher essa lacuna.
A obra tenta enfrentar o tema de maneira sistemática, abordando todos os aspectos importantes da análise do Compliance aplicado ao mercado da saúde: num primeiro momento, os aspectos mais fundamentais, como a reflexão inicial sobre importância do Compliance em todos os segmentos do Setor, os fundamentos do Compliance na área da saúde e os elementos centrais do Sistema de Gestão Compliance em Saúde são abordados, para, após, serem enfrentadas as diversas especificidades do Compliance na área da saúde: os elementos próprios do Compliance em Hospitais, na área de Fabricação, Importação e Distribuição de Dispositivos Médicos, na Indústria Farmacêutica, no Sistema Único de Saúde (SUS). Finalmente, são abordados tópicos especiais que abordam as intersecções do Compliance com diversas áreas do direito: o papel do Compliance como instrumento de sua efetividade do sistema de saúde, como Instrumento de Proteção do Consumidor em Saúde Suplementar, bem como sua intersecção com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Yazar hakkında
Angélica Lucia Carlini é Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Mestre em História Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista (2002), Doutora em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Tem Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul, sob orientação do Prof. Dr. Ingo W. Sarlet, em pesquisa sobre Dignidade da Pessoa Humana e Contratos de Saúde Suplementar. É pesquisadora nas áreas de Direito do Seguro, Saúde Pública e Suplementar, Direito do Consumidor e Educação à Distância. Advogada nas áreas de direito do seguro, responsabilidade civil e relações de consumo. Membro da Comissão de Qualificação e Avaliação da Universidade Paulista – UNIP e redatora de livros de Educação à Distância na mesma universidade. Professora no Projeto do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Coordenadora dos Cursos de Direito da Escola de Negócios e Seguros – ENS. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT- Professora nas áreas de Contratos, Contratos de Seguro e Responsabilidade Civil em cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Damásio de Jesus Educacional e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora convidada do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração da Universidade Paulista – UNIP na disciplina de Didática do Ensino Superior.
Giovani Agostini Saavedra, Possui doutorado em direito e em filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (2008), mestrado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2003), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2000). No período de 2005 a 2008, foi membro do Internationale Studiengruppe zur Kritischen Theorie – Institut für Sozialforschung (Frankfurt am Main – Alemanha). Atualmente é professor de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) na faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Compliance, Cyber/Digital Law e Direito Penal Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Compliance, Proteção de Dados, Investigações Corporativas Direito e Tecnologia e Governança Corporativa.
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