‘Se, de um lado, pode parecer pretensioso o título do livro – Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida – de outro, ao nosso sentir, é a melhor maneira de demonstrar a busca pela amplitude e profundidade que o escrito sobre o tema nos demandou. É preciso apontar que parte do livro se dedica a apresentar fundamentos médicos (advindos da medicina reprodutiva; da embriologia; da genética; da fisiologia) essenciais à compreensão do biodireito em um diálogo cuidadoso e responsável.
Nesse sentido, se deu a construção dos 10 capítulos, que, apesar de tratarem de eixos específicos da RHA, mantém coerência argumentativa, de modo que, muitas vezes, um assunto abordado em determinado capítulo foi relembrado em outro, quando pertinente.
A inexistência de legislação ordinária sobre o tema acentua a possibilidade de judicialização e, atentas a isso, analisamos vários julgados e as razões que fundamentaram as respectivas decisões. Aliás, ressaltamos a importância da doutrina para o amparo da atividade jurisdicional, já que a medicina avança a passos largos e o direito precisa trazer respostas coerentes, sempre observando a garantia de iguais liberdades fundamentais.
Ao escrever um livro com tal intento, não se pode olvidar a menção a autores que são verdadeiros marcos no estudo da bioética e do biodireito, assim como aqueles que são referência para a medicina reprodutiva. Há que se lembrar, também, de novos e jovens autores que vêm construindo artigos, capítulos e livros sobre o tema.
Nossa intenção nunca foi o esgotamento do tema, mas trazer ao leitor o resultado de um esforço científico, realizado ao longo de todos esses anos e, mais especificamente, do ano de 2023 e nos primeiros meses de 2024. Não podemos esconder que ficamos satisfeitas com o resultado e torcemos para que você, leitor, também o aprecie. Se assim for, que esse livro componha o acervo de sua biblioteca’.
Yazar hakkında
ANA THEREZA MEIRELLES ARAÚJO
Pós-Doutora em Medicina e Saúde pelo Programa de Pós-graduação em Medicina e Saúde da Universidade Federal da Bahia (PGMS-UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos direitos e Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (PPGD-UCSAL) e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Pesquisadora e Biojurista. Líder do Grupo de pesquisa em Rede CEBID JUSBIOMED (UNEB/PPGD-UCSAL).
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ
Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professora do curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética da PUC Minas Virtual. Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Rede CEBID JUSBIOMED (PUC Minas). Advogada.
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