Автор: Paulo de Tarso Fernandes de Souza

Hugo de Brito Machado Segundo é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre “Democracia e Finanças Públicas”, junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012-2013, 2015-2016 e 2018). Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), com período sanduíche na Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Estágio Pós-Doutoral voluntário no IESP – Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Procurador do Município de Fortaleza. Exerce o cargo de Procurador Chefe da Procuradoria Jurídico-Administrativa da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. Exerceu o cargo de Procurador Chefe da Procuradoria Judicial – Procuradoria Geral do Município de Fortaleza de 2006 a 2012. É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde exerceu o cargo de Vice-Diretor entre 2007 e 2011. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria da Constituição, Direito Processual Constitucional, Seguridade Social e Direito Constitucional Previdenciário, Hermenêutica Jurídica e Aplicação/Concretização do Direito, História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Direito brasileiro, Pensamento constitucional brasileiro, Poder constituinte e Constitucionalismo latino-americano, Filosofia do Direito, Positivismo jurídico, Adjudicação de direitos fundamentais e Teoria do Direito, Autonomia privada, Solidariedade e direitos fundamentais, Direito Constitucional, Teoria do Estado e da Constituição, Teoria da argumentação e hermenêutica constitucional, Direito processual constitucional e ações constitucionais. Perfil constitucional da Seguridade Social. Competências federativas e regimes próprios de previdência social.