CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA é Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ; Procurador Jurídico (licenciado) da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ; Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho, da Faculdade de Direito da USP (GETRAB-USP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito do trabalho, direito administrativo e regulatório.
MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA é Professora associada do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos-UNISANTOS. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1980), mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em Direito (Departamento de Direito Econômico e Financeiro) pela Universidade de São Paulo (2000). É especialista em direito administrativo e ambiental com ênfase em direito de águas, atuando principalmente em recursos hídricos, meio ambiente, saneamento, contratos públicos, concessões e licitações.
10 Електронні книги від Thiago Marrara
Carlos Roberto de Oliveira & Daniela Malheiros Jerez: Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil
A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajust …
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Thiago Marrara: Manual de Direito Administrativo – Volume 02
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo – Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais – Volume 2 – 3ª Ed – 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos l …
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Thiago Marrara: Manual de Direito Administrativo – Volume 01
A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina cie …
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Thiago Marrara: Manual de Direito Administrativo – Volume 03
SOBRE A OBRA A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa d …
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Thiago Marrara: Manual de Direito Administrativo – Volume 03
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo – 2ª Ed – 2024 – Volume 3 Atos, Processos, Licitações e Contratos A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direi …
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Thiago Marrara: Manual de Direito Administrativo – Volume 01
A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina cie …
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Thiago Marrara: Manual de Direito Administrativo
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Thiago Marrara: Direito Administrativo: Transformações e Tendência
Globalização, busca da inclusão e da sustentabilidade, aproximação ao direito privado, agencificação e regulação, valorização e renovação do processo, do consenso e do contrato são movimentos ora con …
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Thiago Marrara & Jorge Agudo: Controles da administração e judicialização de políticas públicas
Os problemas e deficiências hodiernos do controle da Administração Pública e os impactos negativos e positivos da judicialização de políticas públicas para a sociedade e para o Estado constituíram o …
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Cíntia Rosa Pereira de Lima & Eduardo Saad Diniz: O direito brasileiro em evolução
Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito da FDRP/USP que enfrentam discussões relevantes sobre a evolução recente do Direito brasileiro. Tra …
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