Ana Carolina Brochado Teixeira e Joyceane Bezerra de Menezes
2 Електронні книги від Vanessa Correia Mendes
Adriana Vidal de Oliveira & Agustina Palacios: Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais …
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Alexander Beltrão & Ana Beatriz Lima Pimentel: União Estável
‘À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive opor …
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