Acary Souza Bulle Oliveira & Aderbal Sabra 
Avosidade [EPUB ebook] 
Relação jurídica entre avós e netos

Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da ‘Avosidade’ sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à ancestralidade, à convivência intergeracional, inclusive à arquitetura, entre os povos indígenas, aos direitos e deveres dos avós, aos alimentos avoengos, à socioafetividade, à multiparentalidade, à gravidez infanto-juvenil, à guarda compartilhada com os avós e à responsabilidade civil em relação aos avós.

Com efeito, diante do acelerado processo de envelhecimento da população brasileira, efetivas políticas sociais devem garantir a convivência interfamiliar com os idosos, visando adaptá-los a exigências do mundo moderno e às mudanças que afetam as outras gerações com as quais convive.

Nesta relação, os avós, por mais que se mostrem disponíveis para a criação dos netos, devem reconhecer limites no lidar com o cotidiano familiar, cientes de que boa parte das decisões são tomadas pelos pais. Vivendo juntos ou separados, ou vivenciando novos relacionamentos, são pessoas diferentes, com experiências próprias, as quais poderão representar referências positivas ou negativas na vida dos netos. Diante das dificuldades decorrentes do envelhecimento, são pessoas que devem ser capazes de perceber seus limites e podem encontrar alternativas para uma convivência no cotidiano familiar, inclusive com os netos.

O enfoque multidisciplinar foi a preocupação dos coordenadores, o que reflete a consciência da realidade, ao buscar a reciprocidade e a integração entre diversas áreas e objetivando a resolução de problemas de forma global e abrangente. Finalmente, o diálogo entre as diversas áreas de conhecimento permite novos desdobramentos na compreensão da realidade e sua interpretação.

Finalmente, a Avosidade é fenômeno inédito na história mundial e esta obra abre espaço para estudos e debates sobre o tema no contexto brasileiro, tanto no âmbito jurídico como no enfoque multidisciplinar.

Com essas considerações, esperando haver cumprido a tarefa que a nós e aos demais autores foi passada, esperamos colaborar com o entendimento a respeito da Avosidade, e a compreensão do que ela significa e a importância que possui para a família e para as demais pessoas nela envolvidas, com relevo nos netos e os avós.

Giới thiệu về tác giả

Tânia da Silva Pereira é Professora Assistente (aposentada) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Concluiu Mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980). Obteve equivalência pela Universidade de Coimbra sendo-lhe reconhecido o título de Mestre em Ciências Civilísticas (1995). Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1972) onde por mais de 20 anos, lecionou Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente. Advogada militante com experiência nas especialidades de Direito de Família e Sucessões, Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência e ainda Direito da Criança e do Adolescente. Escreveu inúmeras obras e textos monográficos, destacando-se o livro ”Direito da Criança e do Adolescente: uma proposta interdisciplinar”, publicado em 1996 e atualizado em 2008 pela Editora Renovar. Atualiza anualmente o Volume V de ”Instituições de Direito Civil (Família)” de Caio Mário da Silva Pereira.


Antônio Carlos Mathias Coltro é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Presidente do TRE/SP (2014/2015). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SP (2010/2011). Vice-Presidente do TACRIM/SP (2005/2006). Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Membro efetivo da Academia Paulista de Direito e da Academia Paulista de Magistrados.


Sofia Miranda Rabelo é Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, aprovada com nota máxima e distinção ”cum laude”. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e advogada de direito de família, sucessões e infância e juventude desde 1999. Trabalha com as relações parentais e conjugais, recomposição da família na contemporaneidade, afetividade, guarda de filhos, dissolução de sociedade conjugal, planejamento sucessório e intervenção mínima do Estado nas relações familiares. É segunda vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), membro da International Society of Family Law (ISFL), da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO).

Livia Teixeira Leal é doutoranda e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). É Professora Convidada da PUC-Rio, da EMERJ, da ESAP e da ESAJ. É assessora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ e membro do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da EMERJ. Autora do livro ”Internet e morte do usuário: Propostas para o tratamento jurídico post mortem do conteúdo inserido na rede”, publicado pela Editora GZ.