Tribunais Internacionais e a Luta por Justiça Social: Perspectivas de uma Jurista de Direitos Humanos
Autora, uma experiente jurista e defensora dos direitos humanos, compartilha suas experiências e observações neste tribunal, destacando a importância dos tribunais internacionais de mobilização social na luta contra a exclusão e o esquecimento. O livro aborda a intersecção entre teoria e prática, descrevendo como o direito pode ser utilizado estrategicamente em movimentos sociais para impulsionar mudanças signifi cativas. Esta obra é uma leitura essencial para entender as complexidades da justiça restaurativa e a busca por dignidade e identidade após confl itos armados, oferecendo perspectivas valiosas para estudantes, acadêmicos e interessados em direitos humanos e justiça social.
Mục lục
Prefácio à nova edição
Abreviaturas
Prefácio
Capítulo I. Introdução
Capítulo II. Abrindo caminhos
1. Visibilizar e questionar os pressupostos modernos do Direito, do Direito Internacional e dos Direitos Humanos
2. Expandir o pluralismo jurídico internacional
3. Propor novas sementes e caminhos
3.1. Organizar as lutas
3.2. Uso alternativo do direito
3.3. Memória do passado como parte do presente e do futuro
3.4. Justiça anamnésica
3.5. Direitos Humanos sob uma ótica relacional
Capítulo III. Um passo de cada vez
1. Definição do conceito de tribunal internacional de mobilização social
1.1. Utilização da denominação ‘tribunal’
1.2. Caráter internacional dos tribunais
1.3. Mobilização Social
2. Direito Internacional após a Segunda Guerra Mundial
3. Origem dos tribunais internacionais de mobilização social
4. O Tribunal Russell
5. O Tribunal Permanente dos Povos
6. Críticas recorrentes aos tribunais internacionais de mobilização social
7. A importância de conhecer os tribunais internacionais de mobilização social na atualidade
Capítulo IV. Andanças jurídicas e sociológicas dos tribunais internacionais de mobilização social
1. Porque os tribunais internacionais de mobilização social são diferentes das comissões da verdade ou das comissões de inquérito
2 O desafio de uma alternativa à justiça liberal
3. Estratégias jurídicas e sociológicas dos tribunais internacionais de mobilização social
3.1. Maior flexibilidade das normas processuais
3.2. Personificar
3.3. Narrar
3.4. Coletivizar
3.5. Buscar causas e consequências
3.6. Participar
3.6. Participar
3.7. Julgar
Capítulo V. O percurso do Tribunal Internacional para a aplicação da justiça restaurativa em El Salvador
1. A escolha do TIJR como estudo de caso
2. O contexto histórico em que surge o TIJR
2.1. O Conflito em El Salvador
2.2. Cenário Político Jurídico no pós conflito
2.3. O caso de El Salvador no Tribunal Permanente dos Povos
3. A criação do TIJR
3.1. Bases teóricas do Tribunal
3.2. A prática do TIJR
3.3. Os dez anos do Tribunal
1. O cenário político jurídico após uma década de TIJR
Capítulo VI. A marcha para além dos olhos: a experiência do Tribunal Internacional para a aplicação da justiça restaurativa em El Salvador
1. Descolonização da justiça
1.1. Maior flexibilidade das normas processuais
1.2. Personificar
1.3. Narrar
1.4. Coletivizar
1.5. Buscar causas e consequências
1.6. Participar
1.7. Julgar
1. As tensões e contradições do TIJR
2.1. Internacionalização ou colonialidade?
2.2. Somos todas igualmente vítimas?
2.3. Espaço de produção jurídica ou ‘domesticação da resistência jurídico política’?
3. La marcha es lenta, pero sigue siendo marcha
3.1. Reconhecendo-se como vítima
3.2. Escrevendo a sua história
3.3. Acessando a justiça restaurativa
3.4. Tecendo uma rede de solidariedade
3.5. Plantando sementes para a justiça estatal
3.6. Mudando a política
Capítulo VII. Conclusões
Referências audiovisuais e bibliográficas
Transcrição das entrevistas
Giới thiệu về tác giả
HÉCTOR OLASOLO
Presidente del Instituto Ibero-Americano de la Haya para la Paz, los Derechos Humanos y la Justicia Internacional (Países Bajos); Catedrático de Derecho internacional en la Universidad del Rosario (Colombia), donde dirige el Programa de Maestría en Derecho Internacional, la Clínica Jurídica Internacional (CJI), el Anuario Iberoamericano de Derecho Internacional Penal (ANIDIP) y la Colección International Law Clinic Reports (ILCR); Coordinador General de las Redes de Investigación ‘Perspectivas Ibero-Americanas sobre la Justicia’ y ‘Respuestas a la Corrupción Asociada al Crimen Organizado Transnacional’; Senior Lecturer en la Universidad de La Haya para las Ciencias Aplicadas (Países Bajos).
CAROL PRONER
Directora para América Latina del Instituto Joaquín Herrera Flores (Brasil); Codirectora de la Maestría en Derechos Humanos, Multiculturalidad y Desarrollo, Universidad Pablo Olavide y Universidad Internacional de Andalucía (España); Profesora de Derecho Internacional de la Universidad Federal de Río de Janeiro (Brasil).
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