Nesta época em que o Brasil atravessa um período de retrocesso político com reformas educacionais regressivas, este livro, ao proporcionar a seus leitores uma análise crítica do Plano Nacional de Educação 2014-2024 em articulação com a proposta de instituição de um Sistema Nacional de Educação, vem integrar-se à resistência ativa dos educadores, que se põe como estratégia indispensável na luta por uma escola pública livre das ingerências dos grupos conservadores balizadas pelos interesses do mercado, tal como propõe o projeto autodenominado ‘escola sem partido’. Nesta fase difícil, marcada pelo acirramento da luta de classes em que se lança mão da tática dos golpes parlamentares que visam instalar governos ilegítimos para retomar sem rebuços a agenda neoliberal, derrotada nas urnas, resulta imprescindível combatermos as medidas restritivas dos direitos sociais, entre eles o direito a uma educação de qualidade, pública e gratuita, acessível a toda a população. Essa foi e continua sendo, agora de forma ainda mais incisiva, a luta de todos os educadores do Brasil, cujo êxito depende da instalação de um sólido Sistema Nacional de Educação, operado segundo planos educacionais sintetizados e orientados por um consistente Plano Nacional de Educação.
Mục lục
Prefácio à 2ª edição
Prefácio
Capítulo I
Significado de sistema educacional
Sobre a noção de ‘sistema’
Sobre a noção de ‘estrutura’
As noções de estrutura e sistema na educação
O sistema educacional como produto da educação sistematizada
Capítulo II
Sistemas nacionais de ensino
Significado histórico da expressão ‘sistema educacional’
Papel histórico dos sistemas nacionais de ensino
Capítulo III
Obstáculos à construção do Sistema Nacional de Educação no Brasil
Os obstáculos econômicos: a histórica resistência à manutenção
da educação pública no Brasil
Os obstáculos políticos: a descontinuidade nas políticas educativas
Os obstáculos filosófico-ideológicos: a resistência no nível das ideias
Os obstáculos legais: a resistência no plano da atividade legislativa
Conclusão: persistência das dificuldades no contexto atual
Capítulo IV
Indicações para a construção do Sistema Nacional de
Educação no Brasil
Capítulo V
Plano Nacional de Educação: esboço histórico
Capítulo VI
Do projeto de 2010 ao PNE 2014-2024
Capítulo VII
Situação atual do Plano Nacional de Educação
Conclusão
Dificuldades e perspectivas para a implantação do
Sistema e do Plano Nacional de Educação
Referências
Anexo I
Atividades do autor no processo de análise e discussão do
Sistema Nacional de Educação e do Plano Nacional de
Educação (em ordem cronológica)
Anexo II
Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024
(Teor integral conforme edição extra do Diário Oficial da
União de 26/06/2014)
Giới thiệu về tác giả
Dermeval Saviani é graduado em filosofia (1966), doutor em filosofia da educação (1971) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e livre-docente em história da educação (1986) pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Tem experiência no campo da educação, com ênfase em filosofia e história da educação, pesquisando, publicando e proferindo conferências principalmente sobre os seguintes temas: educação brasileira, pedagogia e teorias da educação, filosofia da educação, história da educação, história da educação brasileira, história da escola pública, historiografia e educação, formação docente, política educacional e legislação do ensino. Professor emérito da Unicamp, pesquisador emérito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenador geral do Grupo de Estudos e Pesquisas ‘História, Sociedade e Educação no Brasil’ (Histedbr), recebeu em 2017 o título de doutor honoris causa, outorgado pela Universidade Tiradentes (Aracaju/SE). Dando continuidade a suas atividades docentes, permanece atuando como professor titular colaborador pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unicamp.
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