O e-Book apresenta artigos escritos por Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul que abordam temas relacionados à investigação criminal. Os assuntos abordados dizem respeito, especialmente, a: Funções constitucionais das polícias judiciárias; modernas técnicas de investigações e de repressão qualificada aos crimes e às inovações legislativas; e discussões inerentes à investigação criminal, frase preliminar de extrema importância ao processo penal. Nessa análise de temas atuais, os autores mostram que é possível, com novas tecnologias e ferramentas investigativas e com inteligência policial, a elucidação das infrações penais com eficiência e, ao mesmo tempo, com respeito aos direitos fundamentais dos investigados. Autores dos artigos: Adilson José da Silva, Clarissa Kolowski Rodrigues, Cristiane Machado Pires Ramos, Elisangela Melo Reghelin, Emerson Wendt (organizador), Fábio Motta Lopes (organizador), Fernanda Seibel Aranha, João Gabriel Parmeggiani Pes, Luciana Peres Smith, Marco Aurelio Schalmes da Silva, Maria Rosane Fontela Nunes, Marina Machado Dillenburg, Marino Franceschi, Rafael Soccol Sobreiro, Rodrigo Marquardt da Silveira, Taís Bee Wittée Neetzow.
Mục lục
Função Constitucional e Limites das Polícias Judiciárias
Apresentação
A Constitucionalidade do Acesso a Informações pela Autoridade Policial e pelo Ministério Público nos Moldes do Artigo 17-B da Lei nº 9.603 de 1998 (João Gabriel Parmeggiani Pes)
As Excludentes de Ilicitude Penal e a Possibilidade de Reconhecimento pelo Delegado de Polícia na Atividade Policial (Marino Franceschi)
Nova Lei Seca (Lei nº 12.760/12): Novos Equívocos (Luciana Peres Smith)
A Análise das Excludentes de Ilicitude pela Autoridade Policial na Autuação em Flagrante Delito (Taís Bee Wittée Neetzow)
Modernas Técnicas de Investigação Policial e Repressão Qualificada
Apresentação
A Ação Controlada e a Infiltração Policial na Nova Lei do Crime Organizado (Emerson Wendt e Fábio Motta Lopes)
Drogas: Instrumentos Relevantes de Repressão Qualificada ao Tráfico e a Necessária Abordagem da Prevenção ao Uso Indevido à Luz da Lei nº 11.343/06 (Fernanda Seibel Aranha)
A Investigação Criminal na Lei de Drogas: Infiltração de Agentes Policiais e Flagrante Postergado (Ação Controlada) (Maria Rosane Fontela Nunes)
Medidas Cautelares Reais Aplicáveis Durante a Investigação de Crimes de Lavagem de Dinheiro (Rodrigo Marquardt da Silveira)
Os Delitos de Poluição Ambiental Previstos pela Lei nº 9.605/98 e sua Investigação Criminal (Elisangela Melo Reghelin)
Infiltração Policial (Adilson José da Silva)
Inovações Legislativas e Discussões Referentes à Investigação Criminal
Apresentação
O Ciclo Completo de Polícia e suas Deficiências, Incongruências e Inconstitucionalidades (Clarissa Kolowski Rodrigues)
Análise Técnico-jurídica da Lei Carolina Dieckmann (Cristiane Machado Pires Ramos)
O Encontro Fortuito de Provas na Atividade Policial (Marco Aurelio Schalmes da Silva)
O Papel Multidisciplinar do Delegado de Polícia na Condução de Inquéritos Policiais de Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Marina Machado Dillenburg)
A Investigação Criminal pelo Ministério Público: uma Interpretação Constitucional (Rafael Soccol Sobreiro)
Giới thiệu về tác giả
Emerson Wendt: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e Pós-graduado em Direito pela URI-Frederico Westphalen. Mestrando em Direito e Sociedade pela Unila Salle Canoas-RS. Professor dos cursos de pós-graduação e/ou extensão da UNISINOS (São Leopoldo-RS), SENAC-RS (Passo Fundo-RS), IDC (Porto Alegre-RS), Verbo Jurídico (Porto Alegre-RS), Uniritter (Porto Alegre-RS e Canoas-RS), EPD (São Paulo-SP), FADISP (São Paulo-SP), UNIFRA (Santa Maria-RS), IMED (Passo Fundo-RS) e UNITOLEDO (Porto Alegre-RS). Já ministrou aula nas Academias das Polícias Civis de Pernambuco, Goiás, Paraná, Acre, Alagoas, Sergipe, Rondônia e Piauí.
Autor do livro ‘Inteligência Cibernética’ (Editora Delfos) e coautor dos livros ‘Crimes Cibernéticos: ameaças e procedimentos de investigação’, já em sua segunda edição, e ‘Inteligência Digital’, ambos publicados pela Brasport. É Delegado de Polícia do Rio Grande do Sul.
Fábio Motta Lopes: Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direitos Fundamentais. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Professor nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS (São Leopoldo-RS e Porto Alegre-RS), do IDC (Porto Alegre-RS), da Uniritter (Porto Alegre-RS e Canoas-RS), da UNITOLEDO (Porto Alegre-RS) e da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Delegado de Polícia do Rio Grande do Sul. Diretor da Divisão de Ensino da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Autor do livro ‘Os Direitos de Informação e de Defesa na Investigação Criminal’ (Livraria do Advogado) e de artigos jurídicos.
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