Os autores demarcam o campo de um autêntico constitucionalismo brasileiro. – LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro ‘Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas’, coordenado pelos eminentes juristas Rubens Glezer, Christian Lynch e Oscar Vilhena Vieira.
A obra defende o reconhecimento da uma teoria constitucional autenticamente brasileira, com mais de 200 anos de produções e embates teóricos intensos e sofisticados.
A partir de textos inéditos, a obra pretende provocar mudanças no modo como os constitucionalistas brasileiros mobilizam a história constitucional, superando a ideia de que o Brasil não tem um pensamento político original.
Nas palavras dos coordenadores, ‘a presente obra apresenta em cada capítulo uma síntese na longa duração de como foram pensados temas até hoje centrais do nosso pensamento constitucional: o federalismo, as relações entre os poderes, o papel político do judiciário, a administração pública e o sistema tributário. Os autores esperam que o livro sirva de pontapé inicial para uma renovação dos estudos constitucionais, ajudando-o a sair do dilema entre primado absoluto dos princípios ou do pragmatismo’.
Mục lục
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
INTRODUÇÃO À OBRA
PARTE I – CONSTITUCIONALISTAS E PENSAMENTO HISTÓRICO
CAPÍTULO I – FALE MAIS DE PEDRO LESSA, LUIZ GAMA E AFONSO ARINOS! – Oscar Vilhena Vieira & Rubens Glezer
CAPÍTULO II – ‘NÓS NASCEMOS ONTEM’. ELEMENTOS PARA O ESTUDO DE UM CONSTITUCIONALISMO PERIFÉRICO – Christian Edward Cyril Lynch
PARTE II – DIFICULDADES NO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO III – ENTRE O JUDICIARISMO E O AUTORITARISMO: O FANTASMA DO PODER MODERADOR NA TEORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA – Christian Edward Cyril Lynch
CAPÍTULO IV – O DILEMA FEDERATIVO: PANORAMA DE UM META-PROBLEMA DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA – Thiago Hansen
CAPÍTULO V – RELAÇÕES ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA- Claudia Paiva Carvalho & Maria Pia Guerra
CAPÍTULO VI – O PAPEL POLÍTICO DO JUDICIÁRIO – Wingler Alves Pereira
PARTE III – DIFICULDADES DE ESTRUTURAÇÃO DO PODER PÚBLICO
CAPÍTULO VII – AS DIFICULDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Walter Guandalini Junior
CAPÍTULO VIII – SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: CONSTITUIÇÃO, HISTÓRIA E PENSAMENTO POLÍTICO-FINANCEIRO NOS DEBATES DA DISCRIMINAÇÃO DAS RENDAS NO BRASIL – Priscila Petereit de Paola Gonçalves & Leonardo Seiichi Sasada Sato
Giới thiệu về tác giả
Rubens Glezer é Professor do Programa de Graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP), do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (GVlaw) e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Parecerista ad hoc da FAPESP. Coordenadores do grupo de estudos ‘Supremo em Pauta’.
Christian Edward Cyril Lynch é Professor associado do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Doutor em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Atualmente é bolsista de produtividade (nível 2) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, pesquisador cientista do nosso Estado – FAPERJ, sócio titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).
Oscar Vilhena Vieira é Professor fundador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies (St. Antonies College, Oxford University). Ex-Presidente da Law Schools Global League (LSGL). Membro fundador das organizações Conectas Direitos Humanos e Comissão Arns de Direitos Humanos, além de colunista do jornal Folha de S. Paulo.
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