Professora de Direito Civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente coordena a graduação em Direito. Doutora e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio. Autora dos livros “A responsabilidade civil por presunção de causalidade” e “Internet e contratação: panorama das relações contratuais eletrônicas de consumo”. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Pesquisadora do INCT Proprietas.
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Caitlin Mulholland: A LGPD e o novo marco normativo no Brasil
Como proteger nossos dados pessoais numa época em que eles se encontram, queiramos ou não, cada vez mais acessíveis no ambiente digital? Com o objetivo de garantir os direitos fundamentais de liberda …
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Adriana Vidal de Oliveira & Agustina Palacios: Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais …
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Anderson Schreiber & Andressa de Bittencourt Siqueira: Direitos fundamentais e sociedade tecnológica
‘As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. Frequentemen …
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Adriano Marteleto Godinho & Amanda Guedes Ferreira: Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
‘Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio …
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Ana Frazão & André Luiz Arnt Ramos: 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional – 1ª Ed – 2024 ‘Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunid …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Pereira Bonna: Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias – 2ª Ed – 2024 ‘A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A f …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet – 5ª edição – 2024 ‘Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a prote …
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Brunello Stancioli & Carolina Nasser: Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento – As (necro)Políticas de Internação Involuntária
Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissio …
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Ana Paula Motta Costa & Caitlin Mulholland: Proteção de Dados: Temas Controvertidos – Vol 2
‘Pois aqui, nesta obra plural, costurada em vários alinhavos afetivos, que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade enge …
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