Este livro, intitulado ‘Doação e Transplante de Órgãos: reflexões bioéticas e biojurídicas’, é resultado direto do esforço colaborativo e interdisciplinar de estudiosos/as do Grupo de Pesquisa em Rede em Direito Médico, Bioética e Biodireito CEBID JUSBIOMED da UFOP, entre 2023 e 2024, comprometidos/as com a reflexão crítica sobre os desafios bioéticos e biojurídicos que circundam a doação e o transplante de órgãos no contexto brasileiro. A obra busca abordar, de maneira abrangente e minuciosa, aspectos fundamentais como o consentimento livre e esclarecido, a preservação da autonomia dos/as doadores/as, as profundas desigualdades no acesso a transplantes e os dilemas bioéticos e biojurídicos advindos de inovações tecnológicas, como o xenotransplante. A análise desses temas transcende o mero exame técnico-jurídico, explorando as implicações inerentes às decisões médicas que envolvem a vida e a morte, a dignidade humana e a justiça social.
O propósito desta obra não é apenas promover uma discussão técnica, mas, sobretudo, oferecer uma base sólida e crítica para o desenvolvimento de um debate mais amplo e profundo sobre a justiça distributiva, a equidade no acesso a tratamentos de saúde e o respeito pela dignidade humana em contextos de vulnerabilização. Espera-se que esta contribuição acadêmica proporcione subsídios valiosos para a formulação de políticas públicas mais inclusivas, além de fomentar uma compreensão mais refinada das interações entre direito, medicina e ética.
关于作者
Iara Antunes de Souza
Doutora e Mestra em Direito Privado pela PUC Minas. Professora Associada da graduação em Direito e do mestrado ‘Novos Direitos, Novos Sujeitos’ da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico – CEBIDJUSBIOMED.
Jessyca Caroliny Fernandes Araújo
Mestranda do Programa do Programa de Pós-graduação ‘Novos Direitos, Novos Sujeitos’ da Universidade Federal de Ouro Preto. Pós-graduada em Direito aplicado aos serviços de saúde (Universidade Estácio de Sá). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Rede em Direito Médico, Bioética e Biodireito – CEBID JUSBIOMED. Pesquisadora do ZOOPOLIS – Núcleo de Pesquisas em Direito Animal da UFPR. Bolsista FAPEMIG
Letícia Xavier de Oliveira
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação ‘Novos Direitos, Novos Sujeitos’, da Universidade Federal de Ouro Preto. Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Rede em Direito Médico, Bioética e Biodireito – CEBID JUSBIOMED. Bolsista UFOP.
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