作者: Marcelo Junqueira Calixto

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Anderson Schreiber Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Guilherme Magalhães Martins Pós-doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor- associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e Diretor institucional do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Heloisa Carpena Doutora em Direito Civil (UERJ). Professora de Direito do Consumidor (PUC-Rio). Advogada.




8 电子书 Marcelo Junqueira Calixto

Anderson Schreiber & Andressa de Bittencourt Siqueira: Direitos fundamentais e sociedade tecnológica
‘As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. …
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Ana Paula Barbosa-Fohrmann & Aryelen Kertcher: Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações
‘Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica …
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Ana Paula Barbosa-Fohrmann & Aryelen Kertcher: A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa
‘O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, …
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Adalberto Pasqualotto & Alan Sampaio Campos: Direito do consumidor aplicado
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como …
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Adriano Marteleto Godinho & Amanda Guedes Ferreira: Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
‘Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio …
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Adalberto Simão Filho & Alexandre Guerra: Responsabilidade civil nas relações de consumo
‘A obra coletiva ‘Responsabilidade civil nas relações de consumo’, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido …
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Ana Paula Atz & André Perin Schmidt Neto: Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor
‘Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, …
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Ana Frazão & Ana Paula Bodin Gonçalves Agra: A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
(…) Foi sob essa visão que a presente obra’A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes’, foi construída. Sob a premissa de que …
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