Cyberdicas Eleições 2020: atribuição de autoria, preservação e remoção de conteúdo no ambiente cibernético
As eleições 2020 prometem ser as mais conectadas da história. Por conta da crise de saúde mundial do coronavírus e da necessidade de distanciamento social, eventos como corpo a corpo com candidatos e comícios serão necessariamente substituídos por contatos via internet, notadamente em redes sociais e/ou aplicativos de mensagens.
Nesse contexto, é imprescindível que tanto o eleitor como todos os profissionais de Direito estejam familiarizados com o ambiente cibernético.
Em ano de eleições, os desafios são inúmeros: disseminação de fake news, propaganda eleitoral irregular ou extemporânea, além de uma infinidade de crimes eleitorais praticados no ambiente cibernético.
De fácil leitura, a obra traz várias dicas sobre o ciberespaço no contexto do direito eleitoral. O autor torna os temas complexos da tecnologia da informação simples de entender até mesmo para aqueles que não possuem conhecimentos avançados.
Neste e-book você encontrará:
•Conceitos básicos e necessários para atuação tanto da vítima quanto do profissional do Direito.
•Informações relevantes sobre as plataformas existentes para agilizar o trâmite de solicitações junto à polícia, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
•As particularidades existentes nas solicitações de quebra de sigilo e de interceptação telemática de redes sociais e aplicativos de mensageria.
•Caminhos administrativos para denunciar e remover um conteúdo quando violar as políticas de privacidade e os termos de uso de um serviço.
•Capítulo voltado para a coleta de informações livremente disponíveis, com ênfase nas fontes abertas.
Table of Content
Introdução
1. Entendendo o cyber espaço: conceitos básicos
2. Preservação de conteúdo
3. Atribuição de autoria
4. Aplicativos de mensageria, redes sociais, e-mails e cookies
5. Remoção de conteúdo
6. Sanções por descumprimento de ordem judicial
7. Como denunciar conteúdo diretamente na plataforma
8. Fontes abertas
Referências bibliográficas
About the author
Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí. É graduado pela Universidade Regional do Cariri (1998) e pós-graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Coautor dos livros: ‘Inteligência e Investigação Criminal em Fontes Abertas’, ‘Manual de Investigação Cibernética’, ‘Deep Web’ (Brasport), ‘Vingança Digital’ (Mallet) e ‘Cibercrimes e os reflexos no direito brasileiro’ (Juspodivm). Foi Diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí de 2005 a 2016. Integrou o Grupo de Trabalho revisor da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Professor de Cursos de Inteligência Cibernética pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e SEOPI (Secretaria de Operações Integradas). Professor na Academia de Polícia Civil do Piauí das disciplinas Inteligência de Segurança Pública e Investigação Policial e da Escola da Magistratura. Trabalhou na Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça (SESGE-MJ) e foi Gestor do NUFA (Núcleo de Fontes Abertas) durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Entre os anos de 2017/18, foi Coordenador Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência e Coordenador-Geral Substituto da Polícia Judiciária e Perícia da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atualmente encontra-se mobilizado na Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública exercendo suas atividades no Laboratório de Operações Cibernéticas.
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