Cyberdicas Eleições 2020: atribuição de autoria, preservação e remoção de conteúdo no ambiente cibernético
As eleições 2020 prometem ser as mais conectadas da história. Por conta da crise de saúde mundial do coronavírus e da necessidade de distanciamento social, eventos como corpo a corpo com candidatos e comícios serão necessariamente substituídos por contatos via internet, notadamente em redes sociais e/ou aplicativos de mensagens.
Nesse contexto, é imprescindível que tanto o eleitor como todos os profissionais de Direito estejam familiarizados com o ambiente cibernético.
Em ano de eleições, os desafios são inúmeros: disseminação de fake news, propaganda eleitoral irregular ou extemporânea, além de uma infinidade de crimes eleitorais praticados no ambiente cibernético.
De fácil leitura, a obra traz várias dicas sobre o ciberespaço no contexto do direito eleitoral. O autor torna os temas complexos da tecnologia da informação simples de entender até mesmo para aqueles que não possuem conhecimentos avançados.
Neste e-book você encontrará:
•Conceitos básicos e necessários para atuação tanto da vítima quanto do profissional do Direito.
•Informações relevantes sobre as plataformas existentes para agilizar o trâmite de solicitações junto à polícia, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
•As particularidades existentes nas solicitações de quebra de sigilo e de interceptação telemática de redes sociais e aplicativos de mensageria.
•Caminhos administrativos para denunciar e remover um conteúdo quando violar as políticas de privacidade e os termos de uso de um serviço.
•Capítulo voltado para a coleta de informações livremente disponíveis, com ênfase nas fontes abertas.
Spis treści
Introdução
1. Entendendo o cyber espaço: conceitos básicos
2. Preservação de conteúdo
3. Atribuição de autoria
4. Aplicativos de mensageria, redes sociais, e-mails e cookies
5. Remoção de conteúdo
6. Sanções por descumprimento de ordem judicial
7. Como denunciar conteúdo diretamente na plataforma
8. Fontes abertas
Referências bibliográficas
O autorze
Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí. É graduado pela Universidade Regional do Cariri (1998) e pós-graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Coautor dos livros: 'Inteligência e Investigação Criminal em Fontes Abertas’, 'Manual de Investigação Cibernética’, 'Deep Web’ (Brasport), 'Vingança Digital’ (Mallet) e 'Cibercrimes e os reflexos no direito brasileiro’ (Juspodivm). Foi Diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí de 2005 a 2016. Integrou o Grupo de Trabalho revisor da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Professor de Cursos de Inteligência Cibernética pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e SEOPI (Secretaria de Operações Integradas). Professor na Academia de Polícia Civil do Piauí das disciplinas Inteligência de Segurança Pública e Investigação Policial e da Escola da Magistratura. Trabalhou na Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça (SESGE-MJ) e foi Gestor do NUFA (Núcleo de Fontes Abertas) durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Entre os anos de 2017/18, foi Coordenador Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência e Coordenador-Geral Substituto da Polícia Judiciária e Perícia da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atualmente encontra-se mobilizado na Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública exercendo suas atividades no Laboratório de Operações Cibernéticas.
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