Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de reprodução humana assistida, aumentando a liberdade das formas de manifestação do planejamento familiar. O presente livro trata de averiguar a viabilidade jurídica da realização da gestação de substituição, no ordenamento jurídico nacional vigente, instrumentalizada por um contrato de direitos da personalidade, em que seja possível a concretização do projeto parental por meio da compensação financeira da gestante.
About the author
Professora de Direito Civil da Universidade Federal de Ouro Preto.
Doutora em Direito Civil, área de concentração Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado, pela PUC Minas (2018).
Mestre em Direito Civil, área de concentração Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado, pela PUC Minas (2010).
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto/MG (2002).
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