Anna Pinho
Doutoranda em Direito Internacional Econômico e Estudos Europeus e Mestre em
Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Pós-graduada em Direito Administrativo e Tributário pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense. Bacharel pela Faculdade de Direito da
Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil. Advogada no Brasil e em
Portugal. [email protected].
3 Ebooks von Ian Borba Rapozo
Ana Carolina Brochado Teixeira & Ana Luisa Bastos Ramos: Manual de direito na era digital – Civil
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Dire …
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Ana Paula Barbosa-Fohrmann & Aryelen Kertcher: Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações
‚Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estat …
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Ana Paula Barbosa-Fohrmann & Aryelen Kertcher: A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa
‚O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, …
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