Anna Pinho
Doutoranda em Direito Internacional Econômico e Estudos Europeus e Mestre em
Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Pós-graduada em Direito Administrativo e Tributário pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense. Bacharel pela Faculdade de Direito da
Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil. Advogada no Brasil e em
Portugal. [email protected].
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Ana Carolina Brochado Teixeira & Ana Luisa Bastos Ramos: Manual de direito na era digital – Civil
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Dire …
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‘Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estat …
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Ana Paula Barbosa-Fohrmann & Aryelen Kertcher: A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa
‘O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, …
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