Dimitri Dimoulis 
Direito de Igualdade 2ed [EPUB ebook] 
Antidiscriminação, minorias sociais, remédios constitucionais

Soporte

Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.
São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros.
Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.

€26.99
Métodos de pago

Sobre el autor

Dimitri Dimoulis, Mestre em Direito pela Universidade de Paris-I, Sorbonne. Doutor em Direito pela Universidade do Sarre, Alemanha. Professor titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Autor, entre outros livros, de Positivismo jurídico (2021), O caso da gravidez indesejada (2018, coautor), Teoria geral dos direitos fundamentais (2022, coautor) e Curso de processo constitucional (2021, coautor).

¡Compre este libro electrónico y obtenga 1 más GRATIS!
Idioma Portugués ● Formato EPUB ● Páginas 458 ● ISBN 9786556279169 ● Tamaño de archivo 0.6 MB ● Editorial Almedina Brasil ● Ciudad São Paulo ● País BR ● Publicado 2023 ● Edición 2 ● Descargable 24 meses ● Divisa EUR ● ID 9175076 ● Protección de copia Adobe DRM
Requiere lector de ebook con capacidad DRM

Más ebooks del mismo autor / Editor

76.042 Ebooks en esta categoría