Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.
São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros.
Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.
เกี่ยวกับผู้แต่ง
Dimitri Dimoulis, Mestre em Direito pela Universidade de Paris-I, Sorbonne. Doutor em Direito pela Universidade do Sarre, Alemanha. Professor titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Autor, entre outros livros, de Positivismo jurídico (2021), O caso da gravidez indesejada (2018, coautor), Teoria geral dos direitos fundamentais (2022, coautor) e Curso de processo constitucional (2021, coautor).
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