Em ‘Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva’, uma coletânea provocativa, pesquisadores exploram as nuances da jurisdição constitucional na atualidade. Inspirados pela obra de Lenio Streck, os autores discutem a fragilização dos direitos dos trabalhadores nas gig economies, os dilemas da discricionariedade judicial e os desafios da nova hermenêutica, abrangendo temas como direitos dos animais e retrocessos em direitos humanos. Com um olhar crítico sobre o protagonismo judicial e suas implicações na democracia brasileira, a obra oferece uma reflexão essencial sobre a necessidade de critérios objetivos nas decisões judiciais, promovendo um diálogo profundo entre o direito, a sociedade e os direitos fundamentais. Uma leitura indispensável para quem busca entender os desafios contemporâneos do sistema jurídico brasileiro.
Sobre el autor
Mariana Telles Cavalcanti
Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, Bolsista CAPES, graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, integrante dos grupos de pesquisas Novos Rumos do Direito do Trabalho (PPGD/FDSM) e Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva (PPGD/FDSM).
Júlia Klehm Fermino
Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, Bolsista CAPES com dedicação exclusiva. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, integrante do grupo de pesquisa Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva (PPGD/FDSM) e do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal – Zoopolis (PPGD/UFPR).
Rafael Alem Mello Ferreira
Doutor em Direito pela UNESA-RJ, mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM e graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, com disciplinas cursadas na Universität Passau-Alemanha. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG e professor do PPGD em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Pesquisador-líder do grupo de pesquisa Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva (PPGD/FDSM).
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