Em ‘Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva’, uma coletânea provocativa, pesquisadores exploram as nuances da jurisdição constitucional na atualidade. Inspirados pela obra de Lenio Streck, os autores discutem a fragilização dos direitos dos trabalhadores nas gig economies, os dilemas da discricionariedade judicial e os desafios da nova hermenêutica, abrangendo temas como direitos dos animais e retrocessos em direitos humanos. Com um olhar crítico sobre o protagonismo judicial e suas implicações na democracia brasileira, a obra oferece uma reflexão essencial sobre a necessidade de critérios objetivos nas decisões judiciais, promovendo um diálogo profundo entre o direito, a sociedade e os direitos fundamentais. Uma leitura indispensável para quem busca entender os desafios contemporâneos do sistema jurídico brasileiro.
Sobre o autor
Mariana Telles Cavalcanti
Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, Bolsista CAPES, graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, integrante dos grupos de pesquisas Novos Rumos do Direito do Trabalho (PPGD/FDSM) e Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva (PPGD/FDSM).
Júlia Klehm Fermino
Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, Bolsista CAPES com dedicação exclusiva. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, integrante do grupo de pesquisa Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva (PPGD/FDSM) e do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal – Zoopolis (PPGD/UFPR).
Rafael Alem Mello Ferreira
Doutor em Direito pela UNESA-RJ, mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM e graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, com disciplinas cursadas na Universität Passau-Alemanha. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG e professor do PPGD em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Pesquisador-líder do grupo de pesquisa Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva (PPGD/FDSM).
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