Autor: Sérgio Roxo da Fonseca

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Antônio Carlos Mathias Coltro Desembargador do TJSP. Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Regente de Direito Civil na PUC-SP, de 1990 a 2005 e de IED na FADISP, por cinco anos, a partir de sua fundação. Autor de trabalhos de Direito Civil, Processual Civil, Constitucional e Penal Eleitoral. Guilherme de Oliveira Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra. Fundador e Diretor do Centro de Direito da Família. Fundador e Presidente-Honorário do Centro de Direito Biomédico. Tânia da Silva Pereira Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e da UERJ. Advogada especializada em Direito de Família, Infância e Juventude.




2 Ebooks de Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca: Discricionariedade Administrativa
O Estado Democrático, segundo a doutrina tradicional, está sob a lei, pois a Constituição de 1988 prescreve que o cidadão pode agir como quiser, submetendo-se às regras legais; reversamente, as autor …
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Acary Souza Bulle Oliveira & Aderbal Magno Caminada Sabra: Cuidado e solidariedade
Sobre a obra Cuidado e Solidariedade – 1ª Ed – 2022 ‘A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes …
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