Alysson Leandro Mascaro & Pedro Serrano 
As consequências da COVID-19 no direito brasileiro [EPUB ebook] 

O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no Direito Constitucional, no Direito do Consumidor, no Direito Concorrencial, no Direito Econômico, no Direito do Seguro, no Direito Societário, no Direito do Trabalho, no Direito Tributário, no Direito Urbanístico e na Filosofia do Direito.

Participam do livro os professores Anderson Bonfim, André Marchesin, Alessandro Octaviani, Alysson Leandro Mascaro, Daniela Campos Libório, Eduardo Caminati Anders, Ernesto Tzirulnik, Georghio Tomelin, Giberto Bercovici, Guilherme Teno Castilho Misale, Heloísa Barcellos Polo, Juliana Salinas Serrano, Maria Helena Daneluzzi, Pedro Serrano, Rafael Valim, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Solange Teles, Renata Marcheti, Renato Afonso Gonçalves, Ricardo de Arruda Soares Volpon, Tácio Lacerda Gama e Walfrido Warde.

Trata-se de leitura obrigatória a todas e todos que desejam acompanhar as velozes transformações por que passa o Direito em tempos de pandemia.

Table des matières

PARTE I – DIREITO ADMINISTRATIVO

A atividade administrativa de fomento no contexto da Covid-19: em defesa da renda básica universal – Rafael Valim
A pandemia e os efeitos nos contratos administrativos – Silvio Luís Ferreira da Rocha
Escassez geral nas catástrofes: cidadãos sufocados pelas prerrogativas da administração pública – Georghio Alessandro Tomelin

PARTE II – DIREITO AMBIENTAL

Covid-19 à luz do direito ambiental – Solange Teles
Covid-19, meio ambiente, aspectos processuais e administrativos – Werner Grau e André Marchesin

PARTE III – DIREITO CIVIL

As implicações da Covid-19 no Direito Civil – Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

PARTE IV – DIREITO CONCORRENCIAL

As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro – Eduardo Caminati Anders e Teno Castilho Misale

PARTE V – DIREITO CONSTITUCIONAL

Legalidade extraordinária e Constituição – Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Anderson Medeiros Bonfim e Juliana Salinas Serrano

PARTE VI – DIREITO DO CONSUMIDOR

Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras – Renato Afonso Gonçalves

PARTE VII – DIREITO ECONÔMICO

O Direito Econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica – Alessandro Octaviani
Covid-19, o Direito Econômico e o Complexo Industrial da Saúde – Gilberto Bercovici

PARTE VIII – DIREITO EMPRESARIAL

Os novos rumos do Direito Societário – Walfrido Warde

PARTE IX – DIREITO DO SEGURO

Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados – Ernesto Tzirulnik

PARTE X – DIREITO DO TRABALHO

Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações – Renata Marcheti, Ricardo de Arruda Soares Volpon e Heloísa Barcellos Polo

PARTE XI – DIREITO TRIBUTÁRIO

Efeitos da pandemia no direito tributário brasileiro em 2020 e depois – Tácio Lacerda Gama

PARTE XII – DIREITO URBANÍSTICO

Pandemia como fato urbano – Daniela Campos Libório

PARTE XIII – FILOSOFIA DO DIREITO

Política e Direito da Pandemia – Alysson Leandro Mascaro

A propos de l’auteur

Walfrido Warde – Advogado, Bacharel em Direito pela FADUSP, Bacharel em Filosofia pela FFLCH-USP. LLM pela New York University, Doutor em Direito Comercial pela FADUSP e Presidente do IREE – Instituto para a Reforma das elações entre Estado e Empresa. Autor do best-seller ‘Espetáculo da Corrupção: Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país’.

Rafael Valim – Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde foi professor de 2015 a 2018, é professor visitante da University of Manchester (Inglaterra), da Université Le Havre Normandie (França), da Universidad Panamericana (México) e da Universidad de Comahue (Argentina). É Diretor Cultural do IREE, membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo e membro ordinário do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. Advogado.